Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 04 28/05/16 158.I 12990867 Cristiane Ferreira Barbosa 15 31/05/16 158.I 12126082 Daniele Rafael Sant Anna Clemente 03 20/05/16 158.I 13079546 Danielle Silva 05 30/05/16 158.I 11089042 Danielle Siriaco Martins 22 23/05/16 158.I 10426161 Eduardo Tomaz Froes 05 23/05/16 158.I 12901039 Elaine Lacerda Domingos 01 23/05/16 158.I 12866158 Elisangela Pacheco Oliveira 05 25/05/16 158.I 13680806 Eny Dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1046 de 6 de março de 2015, que delegou a instauração à Diretora e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comis