17 Encontrados roseli de nazareth ferreira - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, do servidor da Secretaria de Estado de Educação, identificado no ANEXO V desta Resolução, que tenha se aposentado por motivo de invalidez, ou afastado preliminarmente à mencionada a
16 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.372, DE 1º DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pel
