Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 986 ADV: KATLIN CARDOSO DE SOUSA (OAB 35951/CE), ADV: LUIZ MARCELO MOTA LEITE (OAB 19227/CE) - Processo 0008929-12.2017.8.06.0122 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pedro Francisco Oliveira da Silva - REQUERIDO: Detran - Departamento Estadual de Transito - Desnecessária dilação probatória, matéria unicamente de direito, razão pela qual an

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 726 Vossa Senhoria por meio de seu causidico, para audiência de conciliação, agendada para o dia 27 de outubro de 2020, às 11:00 horas. ADV: ROMMEL RAMALHO LEITE (OAB 25195/CE) - Processo 0050467-65.2020.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Roseli Aparecida Teofilo da Silva - Intimo Vossa Senhoria

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 1159 CE) - Processo 0050465-95.2020.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Roseli Aparecida Teofilo da Silva - Intimo as partes da sentença de fls. 198/201, que em sintese: ‘’Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A INCIDÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 725 necessária e esclarecendo sua relevância ao julgamento da ação. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747A/CE) - Processo 0008796-67.2017.8.06.0122 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intimo Vossa Senhoria da Sentença de fls. 71. Que em Síntese: “Em face do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência f

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 647 EXECUTADO: Centro de Formação de Condutores Mãe Rainha - Auto Escola Mãe Rainha e outros - Intimo as partes por meio de Vossa Senhoria para ciência da Sentença de fls. 90. ADV: AQUILES LIMA DE SOUSA (OAB 22030/CE) - Processo 0008792-30.2017.8.06.0122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: Marcos Jose de Oliveira Macena - Intimo a Defesa par

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 1005 meio dos seus advogados do inteiro teor da sentença proferida nos autos, visualizado as fls. 118/121, que em síntese: “Diante do exposto, julgo, por sentença, o mérito da demanda, nos termos do art. 487, a) Julgo PROCEDENTE o pedido da autora para condenar a requerida ao pagamento de danos morais no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos de juros d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 687 - Dissolução - REQUERENTE: F.P.S.S. - Intimo Vossa Senhoria, para audiência de conciliação/mediação em 10/08/2021 às 15:00, virtual cuja senha de acesso se encontra nos autos. ADV: HELLEN CAMILE DE LACERDA BEZERRA (OAB 43588/CE) - Processo 0050414-50.2021.8.06.0122 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: G.E.C.S. - Intimo Vossa Senhoria, para audiência de conc

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 713 com fulcro nos dispositivos legais já mencionados, em especial o art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. O fato de ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, não afasta a sua responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, acaso aplicáveis à espécie, conforme dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 199 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo X.26.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS Sumário ESPÉCIE/NÍVEL QUANTITATIVO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARB