Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São Geraldo, E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9 Tiago Sartori, PEBIC, admissão 01 e EEBIA, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou científica. - SRE DE UBERLANDIA: MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabete Maria da Silva Ferreira, MASP 518.067-4, CPF 597.324.906-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 15 - 02/05/2014 A 16/05/2014 - , 13236369 Ubiratan Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - , 13613195 Mauro Junior Alves Juliao – ASB – 1 - Uberlandia - 2 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 1 - 27/04/2014 A 27/04/2014 - , 10815876 Everaldo Silva Cardoso – – 2 - - 2 - 03/05/2014 A 04/05/2014 - , 10830305 Silvio Mar