Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ FELIPE ROSA LAROCA incapaz REPTE : KATIA CRISTINA ROSA ADV : SP165245 JOAO THOMAZ DOS ANJOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1017 AC-SP 1995173 0025105-42.2014.4.03.9999 0900001030 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ FELIPE ROSA LAROCA incapaz REPTE ADV : KATIA CRISTINA ROSA : SP165245 JOAO THOMAZ DOS ANJOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 01017 AC 1995173 0025105-42.2014.4.03.9999 SP 0900001030 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :0006124-89.2018.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Magda Sueli Teodoro REQDO : VALDIR MIGUEL DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006126-59.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : Vania

Publicações Judiciais I ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- A parte autora não se encontra incapacitada para exercer sua atividade laborativa, não preenchendo, portanto, os requisitos necessários para a concessão do benefício (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91). IV- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2449 que, depois de diversas denúncias anônimas sobre o réu, efetuaram campana no local dos fatos e, após 20 (vinte) minutos de observação, o avistaram saindo do edifício Mata Atlântica e, indo em direção à caixa de luz, local onde depositou algum conteúdo. Asseverou que foi feita a abordagem do réu no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4202/2015 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06119556 Angela de Paula Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 07466162 Joana Darc da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 22/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de Fatima Souza Rezende – ASB – 1 - Paraisopolis - 7 - 14/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02676757 Patricia de Castro Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03257821 Sonea Regina Andrade dos Santos – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03346004 Ana Maria da Silva Pascoal – PEB – 2 - Estiva - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 03391133 Janet