Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 455 RELATOR(A): DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO APELANTE: JOANA CARNEIRO BRABO ADVOGADO: CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM - (OAB PA9137-A) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA DEMES ADVOGADO: CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM - (OAB PA9137-A) APELANTE: SIMONE MARCIA DE ARAUJO CORREA ADVOGADO: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA - (OAB 120-A) ADVOGADO: BENEDITO CORDEIRO NEVES - (OAB 78-A) POLO PASSIVO

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO BERNARDINO GRANJA CAMPOS MARCUS PAULO DE MIRANDA VALENTE DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE(OAB: 33921/CE) JOSE LINO PINA SARAIVA RAFAEL DEIRANE DE OLIVEIRA(OAB: 20573/PA) MACIEL E SILVA CERAMICA COMERCIO - EPP DIVINO DE PAULO DA SILVA CERAMICA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA GENESIS DA SOLIDADE DOS REIS BBC CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 320 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO APELANTE: JOANA CARNEIRO BRABO ADVOGADO: CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM - (OAB PA9137-A) APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA DEMES ADVOGADO: CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM - (OAB PA9137-A) APELANTE: SIMONE MARCIA DE ARAUJO CORREA ADVOGADO: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA - (OAB 120-A) ADVOGADO: BENEDITO CORDEI

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 328 Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de origem. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 19 de agosto de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0014571-62.2018.8.14.0039 Participação: APELANTE Nome: AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - SANEPAR LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ARY F

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 125 APELADO: ARMINIO PAMPLONA BARBOSA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer.

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 444 Após o referido prazo, caso não haja pagamento, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender. Belém, 07 de maio de 2020 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0003623-58.2012.8.14.0302 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA CRISTINA SOUZA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA OAB: 120PA Partic

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1566 AUTOR: OGILVANISE SANTANA FARIAS REU: ACFCDIAS E XABREGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinente

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1178 REQUERENTE: IVANILDO SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 16 de novembro de 2020 PAU

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 625 Número do processo: 0874401-13.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: 13846/PA Participação: RÉU Nome: CHARLES FERNANDES SOUSAPODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0874401-13.2018.8.14.0301AUTOR:

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 435 DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida no id. 17089847, determinando a intimação da parte recorrida para responder, no prazo de 05 dias. Findo o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e conclusos para decisão. Belém, 11 de maio de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0003623-58.2012.8.14.0302 Participação: RECLAMANTE Nom