Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 274.659-2 REGINALDO ALVES COELHO GEFAZ II A II B 30/06/2017 301.971-8 ROSIRIS DE OLIVEIRA DIAS FONSECA GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.962-3 REGINALDO DA SILVA BOTELHO GEFAZ I B I C 01/07/2017 331.885-4 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA GEFAZ II A II B 30/06/2017 752.318-6 RENATA CHAVES FARIA SILVA GEFAZ I B I C 01/07/2017 288.210-8 RUBENS JOSE DE OLIVEIRA GEFAZ II C II D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 7 de 7 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Sul S.A. Belo Horizonte - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Geração Sul S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV- NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTOPOR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO O município ou organização da sociedade civil (OSC) que tem interesse na implantação do Núcleo de Fomento ao Paradesporto deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: I. No caso de OSC, deve possuir no mínimo um ano de existência legal, a contar da data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000546/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Inhapim, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000971/2019-52. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000490/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 22/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº