Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 851 RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Processo nº. 0028711-82.2018.8.14.0401 Comarca de Belém - PA - 3ª Vara Criminal do Juízo Singular Ação Penal Pública Autor: Ministério Público do Estado do Pará Imputação penal: art. 33, caput, 34, da Lei nº. 11.343/2006 Denunciado(s): Diego Brito Rodrigues Advogado(as): Ronnan Rerysson Lima Nascimento - OAB/PA nº. 19.563 Juíza Prolatora: Eva do Amaral Coelho DECIS

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1165 produzidas provas da prática do crime em tela. Instado a se manifestar o Ministério Público e a Defesa do acusado pugnaram pela absolvição do acusado. Antes de tudo, deve ficar claro que o processo penal é o instrumento pelo qual o Estado, por intermédio do devido processo legal, pode vir a cercear a liberdade das pessoas, ocorrendo essa situação em face de uma decisão penal condenatória. E

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  117 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 CHRISTIANNE CÁSSIA MACEDO CASTRO 4130053196 7.20 662 NILTON KABRINE ALVES FERREIRA 4130033579 7.20 731 CLARK LUAN NUNES DE CAMPOS 4130069783 7.20 663 ODAIR JOSÉ DE SOUSA AGUIAR 4130039114 7.20 732 DAIANE NUNES SILVA 4130117579 7.20 664 PABLO VENICIUS NOGUEIRA DE SOUSA 4130119939 7.20 733 DANIEL RÔMULO GARCIA MENDES 4130106511 7.20 665 PAULO ANDRE PINHEIRO SERRA 4130057165 7.20 734 DANIEL THI

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 HUGO AMARAL DE MENDONÇA RIBEIRO DAMASCENO 4140043271 8.00 287 RACNER MOURÃO CORRÊA 4140076257 7.90 IASMIM GONZAGA DE MELO 4140053846 8.00 288 RAFAEL GOMES MODESTO 4140015187 7.90 356 357 JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA 4140005151 8.00 289 RAISSA SCERNI MACHADO 4140052393 7.90 358 JESSICA MARQUES DOS SANTOS COSTA 4140048106 8.00 290 RARYANY MATAR DE ABREU 4140008121 7.90 359 JOAO VICTOR NOGUEIRA

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 113 PUNIBILIDADE de JÃSSICA MARCELA PEDREIRA DA SILVA E JOANA VERA PEDREIRA DA SILVA, ambas já qualificadas nos autos, nos termos da conjugação dos arts. 107, IV e 103, ambos do Código Penal com os arts. 38 e 61, ambos do Código de Processo Penal.            P.R.I.            Belém, 2 de dezembro de 2021.             Â

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.879 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 Eliandra Xavier Nascimento 4130054886 17.30 233 Daniel Carvalho Ferreira 4130018573 17.10 302 Camila Toledo Ribeiro Sathler 4130078426 17.30 234 Hamilton Oliveira Da Silva 4130004893 17.10 303 Laize Borges Da Silva 4130123011 17.30 235 Wallace Pereira Cosmo 4130101196 17.10 304 Ana Paula Fernandes 4130092542 17.30 236 Martha Michelle Amorim Pinheiro 4130052240 17.10 305 Adriano Magalhães Da Pa

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  21 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 Leonardo Silva Lima 4130102863 17.20 274 Leonardo Dos Santos Araújo 4130060514 17.00 343 Joelson Barros Da Silva 4130102301 17.20 275 Yuri Vieira Cordeiro 4130115390 17.00 344 Ronnan Rerysson Lima Nascimento 4130136029 17.20 276 Thiago De Sousa Rodrigues 4130013445 17.00 345 Adriana Cerqueira Chaves 4130106526 17.20 277 Igor Ferreira Menti 4130096813 17.00 346 347 Tiago Da Silva 4130020740 17

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Ronivan Mendes Da Silva 4130052496 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.60 0.40 1.40 1.40 0.50 6.20 Ronnan Rerysson Lima Nascimento 4130136029 0.40 0.50 0.10 0.00 0.20 0.80 0.60 1.00 1.00 2.00 0.60 7.20 Ronniery Portilho Pereira 4130109705 0.40 0.30 0.20 0.10 0.80 0.80 0.20 0.80 0.80 1.40 0.20 6.00 Ronny Santos Alves 4130005985 0.40 0.50 0.10 0.10 0.60 0.80 0.60 1.00 1.20 2.00

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 765 Pimentel Cardoso, RG 2596662 PC/PA, CPF 587.522.342-15, acompanhado pelo advogado, Dr. Ronnan Rerysson Lima Nascimento, OAB/PA 19563, e o(a) representante do Ministério Público, Dr(a). LUIZ CLAUDIO PINHO.                   Aberta a audiência, os termos do artigo 18, Parágrafo único da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21.06.2020, Pub

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Roney Dos Santos 4130106543 0.20 0.40 0.10 0.10 0.80 0.80 0.20 1.00 1.20 1.40 0.30 6.50 Roney José De Moura Lima 4130001031 0.50 0.50 0.20 0.10 1.00 0.80 0.40 1.00 1.40 1.60 0.40 7.90 Roniel De Melo Azevedo 4130139432 0.50 0.20 0.20 0.10 0.60 0.20 0.60 1.00 1.40 2.00 0.20 7.00 Ronivan Mendes Da Silva 4130052496 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.60 0.40 1.40 1.40 0.50 6.20