89 Encontrados ronaldo rafael dos santos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 116 19.2012.8.26.0309; Assunto: Latrocínio; Requerente: Carlos Henrique de Siqueira Menezes; 0010894-79.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 009314070.2002.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Cilene Rodrigues Borges; 0010896-49.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petiç
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2920 STOPPA - OAB/SP 259.509. 473.971- Exec. Penal- Sent.: RONALDO RAFAEL DOS SANTOS Apenso de Agravo em Execução 990.10.169752-1 despacho de fls. 97. “V. Providencie-se o apensamento do presente expediente de agravo em execução. Ciência às partes. Após, comunique-se o Tribunal de Justiça (fls. 96)”. ADV
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 542 com a inicial não evidencia, neste momento, a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar postulada. Não há, nos autos, elementos que tragam a certeza de existência de ilegalidade manifesta, capaz de causar dano irreparável para o paciente, caso a medida não seja concedida de plano, aliado a que se pretende discut
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 PROCESSO :1013625-10.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Pedro Braz Alves de Oliveira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013626-92.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alexandro da Silva Almeida VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501780-21.2020.8.26.0576 CLASSE :TE
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1904 bastasse, referentemente a tais medidas e também às demais, previstas nos outros incisos do art. 5º, até o momento não há informes, de nenhum dos estabelecimentos prisionais antes referidos, de situação de disseminação do vírus que justifique qualquer das medidas, em especial a colocação em pri
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 633 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0033560-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: José de Arimatéia Beltrão Pereira - Impetrante: Paulo Roberto de Campos - Habeas Corpus nº 0033560-45.2014.8.26.0000 Impetrante: Paulo Roberto de CamposPaciente:
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 460 Processo nº.: 0007429-23.2013.8.26.0047 - Controle nº.: 001079/2013 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CARLOS AUGUSTO CEREZANI DOS SANTOS - Fls.: 0 - 1-Por não se tratar de hipótese de absolvição sumária, ratifico a denúncia já recebida e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 DE AGOSTO D
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1026886-42.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JEAN APARECIDO SILVA ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1026914-10.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIM
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : Q.P. INFRATOR : J.V.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006655-11.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2045234/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.E.S.M. ADVOGADO : 358120/SP - Jefersson Luiz Dias REQDO : C.R.M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000769-78.2020.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Estevam de Ramos REQDO : Thiago de Castro Bujnowski VARA:VARA DO JUIZADO