Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 83 Assim, melhor analisando a questão, nada a considerar acerca das suas razões de fls. 251-253, pois acertadamente a decisão dos embargos julgou improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para REJEITAR a tese de ilegitimidade INTIMAÇÃO passiva suscitada por Rogério Pereira Fonseca. Portanto, sente

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Termo de Abertura Termo de Abertura 16071511492054800 de Execução de Execução 000003849044 143 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Big Service - Serviços Prestados Ltda (Sra. Kilve Noronha), Edvaldo Alves Carvalho E Fábio Santos Guedes Companhia De Águas E Esgotos Do Maranhão - Caema RECLAMADO CTPS do reclamante, sob pena de multa equivalente a 1/2 salário mínimo. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0107100-16.2012.5.16.0004 Processo Nº RT-01071/2012-004-16-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - R

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Advogado(a) Carlos Eduardo Dias Almeida(OAB: 6260-MA) Serviços De Limpeza Automotivo Ltda Washington Borba Souza Junior RECLAMADO RECLAMADO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 003.0415/2009.00 Reclamante: Geremias Cardoso Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues Reclamado: Serviços de Limpeza Automotivo LTDA Advogado: Carlos Eduardo Dias Almeida Fica notifica

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RT-01100/2012-016-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Reginaldo Loiola José Alves De Miranda Filho(OAB: 8680/MA) Exata Vigilância Privada Darci Costa Frazão(OAB: 3667/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Reginaldo Loiola 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 016.1100/2012.00 Reclamante: Reginaldo Loiola Advogado: José Alves de Miranda

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 004.0976/2010.00 Reclamante: Abrão Chagas Batista Advogado: José Maria Diniz Reclamado: Imobiliaria e Comercial America Ltda Fica notificado(a) José Maria Diniz, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Se manifestar sobre o adimplemento do acordo, no prazo de cinco dias sob pena de arquivamento do feito. RECLAMANTE Advogado(a)

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 148 Improcedente o Incidente, o que enseja sua correção. Vistos, etc. Destarte, por excepcionalidade da norma ínsita no art. 494, I e II, do Rogério Pereira Fonseca opôs Embargos de Declaração de fls. 210- CPC, que possibilita a alteração de decisão pelo próprio juiz que a 214 -ID. 5b2dba9 - Pág. 1-5, alegando: 1) Contradição na sentença proferiu, com a f

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Nacional dos Devedores Trabalhistas e penhora on-line nas suas contas ou, querendo, oferecer impugnação integralizada da conta de forma fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Não havendo pagamento espontâneo ou impugnação integralizada, proceder-se-á ao imediato bloqueio on line do valor exeqüendo. Sendo negati

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região No prazo de 30 (trinta) dias, apresentar meios à continuidade da execução. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0133300-72.2008.5.16.0013 Processo Nº RT-01333/2008-013-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Paulo Roberto Da Costa Miranda Shirlene Cabral Silva Nascimento Oab 9468/Ma(OAB: 9468-MA) Jucelino Pereira Da Silva - Oab 4675/Ma(OAB: 4675-MA) Pani

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 410 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: DEJT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO SAO LUIS, 21 de Fevereiro de 2017 AUTOR: MAGNO BORGES OLIVEIRA RÉU: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0157900-22.2006.5.16.0016 Processo Nº RT-01579/2006-016-16-