Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 737 990.10.046256-3 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: MARCELO NAVARRO VARGAS - Paciente: Adelson de Oliveira dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB: 99999/SP) 990.10.048028-6 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1116 23 - 0196488-11.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ibiúna - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: Cristiano Martins dos Santos - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) 21 - 0200557-86.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Relator Gras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 809 Marcon dos Santos - Advogado: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/SP) 990.09.046502-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: NOE FERREIRA PORTO - Paciente: Francisco Silva Santos Filho - Advogado: NOE FERREIRA PORTO (OAB: 265783/SP) 990.09.048182-0 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Almeida Toledo - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 731 João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 990.10.478394-1 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Paciente: Adriano dos Santos Silva - Vistos... A nota de culpa expedida após a lavratura do auto de prisão em flagrante se refere ao porte ilegal de arma, esta uma espingarda apreend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 432 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 DESPACHO Nº 990.08.015138-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: DENISE BAIRD FERRAZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os Embargos, nos limites da infringência. Observadas as formalidades de praxe, proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 5 plano, que a inicial é uma cópia e não a petição original. Desprovido de pedido liminar, , processe-se o presente habeas corpus, requisitando-se informações preliminares, com reiteração, se necessário. Após, juntados os informes, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de dezembro de 2.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 587 Nº 990.09.196404-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Leila Badra Freitas e Silva Guitti - Paciente: Vanderlei Aparecido de Oliveira - Vistos, etc... A Defensora Pública Doutora Leila Badra Freitas e Silva Guitti impetrou a presente ordem de Habeas Corpus em favor de VANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 404 Capital (autos nº 050.09.012297-6), em virtude do indeferimento da concessão de liberdade provisória. Indefiro a liminar. A prisão em flagrante foi legítima (fls. 08/09), e a r. decisão que indeferiu a liberdade provisória (fls. 49/50), ao que consta, está fundamentada. Assim, pelo que se pode por ora afirmar, não há que se c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 833 direito ao recurso em liberdade. Aduz que milita em favor do paciente o princípio constitucional da presunção de inocência. Tece considerações sobre o mérito da causa alegando, também, violação ao princípio da ampla defesa. Indefere-se a liminar. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 718 se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2119583-57.2014.8.26.000