Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 de Imaculada (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233).Embargados: Município de Imaculada (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201) e a Câmara Municipal de Imaculada (Advª. Raiana Pereira Alves – OAB/ PB 15.642). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(PJE-8º) - Ação Direta de I

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Município de Pilões. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 23 de nove

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR03– APELAÇÃO CÍVEL: 0002644-87.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ra

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 Marques Diniz 016505 - Pb • 152; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 282; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 537; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 913; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 131; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1243; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 431; Na

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 à realização dos princípios da boa-fé e da conservação do negócio jurídico. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeito a preliminar arguida em contrarrazões e, consequentemente, conheço do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 12 DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PREFEITO, DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO E DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS, POR UNANIMIDADE, MANTIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 • 585; Maria Aldenice De Lima Mariz 007117 - Rn • 407; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 200; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 46, 266, 359, 882; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 759, 760; Maria Da Penha Leite De Melo Pereir 015226 - Pb • 347; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 400; Maria De Fati

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Gadelha 004134 - Pb • 830; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 835; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 131; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 523; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 676; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 830; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 525; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 110, 129; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 425; Luana Lais Santiago Da Silva 032987 - Pe • 326; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 971; Lucas Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 36, 229, 232, 259; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 512; Luciana De Albuquerque C

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 • 245, 254, 260; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 747; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 966; Janete Sanches Morales 086568 - Sp • 955; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 587; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 847; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 773; Jedaias Nunes Messias Junior 020487 - Pb • 295, 296; Jefferso