Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Guanhães Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí São Pedro do Suaçuí Virginópolis Fazenda São Sebastião Hauy Petruceli Mayrink Padre José Maria Padre José Maria João Pinheiro Professor Francisco Dias Emmanuel Kennedy Barroso Elizabeth de Campos França Pinheiro Luzia Ferreira dos Santos Lílian Eleto Lopes Socorro Valdirene de Oliveira Wesley Sperandio Pinto Minas Gerais - Caderno 1 1436189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14209639 Karla Daniele Soares Silva – ANE – 1 - Janauba - 10 - 01/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02903854 Luiz Carlos de Oliveira Braga – MAGAS – 1 - Jaiba - 18 - 24/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440044 Helder Ribeiro Nunes – ASP – 1 - Manga - 60 - 28/03/2019 A 26/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Onde se Lê: 90,26.02.2013,26.0 5.2013,972/2014,MG 12.03.2014 - Leia-se: 90,26.02.2014,26.05.2014, 08370140 Glaucia Severino Muniz – DIII – 1 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 II, 08370140 Glaucia Severino Muniz – EEB – 4 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato n°10/2019 Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 2° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta. Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento – Ato nº 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E. “Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino. Conselheiro Lafaiete – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1471566-8 940339-5 352625-8 1004327-1 1217853-9 932612-5 1297038-0 1380145-1 1394846-8 1440188-9 0974841-9 1376468-3 1401457-5 1047022-7 THIAGO FIRMINO DE SOUZA EVANILDE CHUVA CAMPOS MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES MARIA APARECIDA BATISTA ANARELI NORMA PINHEIO NELMA DO CARMO FERNANDES BORGES CRISTIAN SILVA SANTOS JEFERSON BERNARDES DE CASTRO AMANDA PALOMA LOURENÇO FERNANDO FERREIRA DE SOUSA MARCIA CRISTINA MARTINS VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr