Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2350 Oliveira Baptista Freire. Advogado: Orivaldo Valente dos Santos Junior ¿ OAB/PA Nº 26943 Acusado: Ivanilson Souza Melo Acusado: Geliane de Souza Oliveira Vítima: Rosiene Progenio Teles Testemunhas de Acusação: Helinho Ferreira Costa Moises Monteiro Franco Robson Charles Nascimento Wanzeler ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou-se a ausência do Representante da Defensoria Pública, foi nomeado para o ato o

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2150 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2019---VITIMA:J. F. S. ACUSADO:JOSINALDO FARIAS GAIA Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0008626-15.2017.8.14.0012 DECISÃO 01. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal -

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2702 Fica a defesa alertada que o seu silêncio implicará em desistência tácita da oitiva da testemunha (em razão da inviabilidade de sua intimação). De qualquer forma, registro que a defesa poderá trazer a testemunha, sem prejuízo, no dia da audiência, independente de intimação. Com a apresentação do endereço da testemunha, intime-a para a audiência. PRIC. Serve como mandado/ofício. Oeiras

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2105-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO: IGARAPÉ-MIRI - PA PERÍODO: 23/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR: SD PM SEBASTIÃO SERRÃO MENDES CPF: 009.472.242-03 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 2106-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMAD

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2367 Robson Charles Nascimento Wanzeler relatou "que alguns dias atrás desse furto que aconteceu, ele (Ivanilson) furtou uma bicicleta da casa da minha irmã, que no outro dia nesse processo que tá a agora cometeu outro furto, que cometeu vários furtos, que ele (Ivanilson) já é conhecido no bairro. Que o relator foi atrás do denunciado, que Ivanilson fugiu; (...) que comunicou aos policiais e pediu

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 478 em famÃ-lia, ocasião em que estes não compareceram. Que no outro dia, a depoente foi até a casa da vÃ-tima para saber o motivo de não terem ido, momento em tomou conhecimento de que não foram porque não tinham dinheiro para contribuir com o referido almoço. Que no Ano Novo a depoente chamou o casal novamente para um café e, mais uma vez, não foram. Que o seu neto levou um

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  41 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RAFAEL CHRISTIANO NASCIMENTO RAFAEL D ECA DE AMORIM RAFAEL DA CRUZ E SOUZA RAFAEL DA SILVA CAMPOS RAFAEL DAS CHAGAS GONCALVES RAFAEL DE ALMEIDA TAVARES RAFAEL DE MATOS DIAS RAFAEL DE MENDONCA MENDES RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA RAFAEL ESTUMANO VERAS RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA RAFAEL FURTADO GAIA RAFAEL GARCIA CHAVES RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA DE SOUSA RAFAEL INACIO DOS SANTOS CORREA RAFAEL LEANDRO ALMEIDA SOUTO RAFAEL