Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 709 ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, JULGAR ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA CONFIRMAR A TUTELA DE EVIDÊNCIA CONCEDIDA EM POR ROBERTO FARIAS PEREIRA EM FACE DE EBL RELAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO, E CONDENAR A 2ª CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - STEPHANY MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001830-02.2014.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ANTONIO GENAIR ALVES (Espólio de) re

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CARLOS ROBERTO FARIAS PEREIRA MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - CARLOS ROBERTO

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2223 para a realização de todos os cuidados de higiene e alimentação, não possui condições de exercer atividades habituais e nem os atos da vida civil, conforme laudo médico, em anexo. Ressaltou que é o requerente que cuida da ora requerida, sua mãe, para quem dispensa todos os cuidados necessários para que tenha uma vida digna, além de lhe dispensar amor e carinho. A inicial veio instruída com

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 87 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, afastando a condenação ao reclamante. Sentença que se reforma para excluir a subsidiária do ente público, julgar improcedente a ação em face da responsabilização subsidiária imposta. Recurso provido no aspecto. recorrente. Custas mantidas, a cargo do reclamado principal. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Reg

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Advogado(a) PERITO ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO 871 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO - DE - PET RECICLAGEM LTDA - EPP - EDNALDO BORGES DA SILVA das partes e eventuai

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RÉU idoneidade de eventuais provas orais colhidas, em sistemática largamente utilizada no contexto da pandemia da Covid-19, que RÉU aliás ainda se encontra em plena vigência; e Intimado(s)/Citado(s): 3. NOTIFIQUE-SE a reclamada. 781 EBL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI NORDFARMA FARMACIAS LTDA - ROBERTO FARIAS PEREIRA CAMPINA GRANDE/PB, 14 de fevereiro de

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 eletrônico e senha dispostos a seguir: • Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo) • Data: 19/04/2022 08:45 • Link: https://trt13-jus- 921 Processo Nº ATSum-0000090-49.2022.5.13.0034 AUTOR ROBERTO FARIAS PEREIRA Advogado(a) GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR(OAB: 25529/PB) RÉU EBL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI RÉU NORDFARMA FARMACIAS LTDA br.

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 537 petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessÃ-veis ou disponÃ-veis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5 PROCESSO: 00032444920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 921 preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020. telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o