Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Mogi das Cruzes, 13 de setembro de 2012. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIOJuíza Federal Substituta 0011269-62.2011.403.6133 - FAZENDA NACIONAL X ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA X EDWARD JAMES FEDER X ROBERTO BERNARDO FEDER(SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ) EXECUCAO FISCAL Nº 0011269-62.2011.403.6133EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO(A): ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA e outrosSente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessário.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Mogi das Cruzes, 13 de setembro de 2012. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIOJuíza Federal Substituta 0011269-62.2011.403.6133 - FAZENDA NACIONAL X ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA X EDWARD JAMES FEDER X ROBERTO BERNARDO FEDER(SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ) EXECUCAO FISCAL Nº 0011269-62.2011.403.6133EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO(A): ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA e outrosSente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 80 VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0033148-76.2012.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Newton Auricchio Raphael ADVOGADO : 246253/SP - Cristina Jabardo REQDO : Dayse Camargo Raphael VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA:SETOR :0033409-41.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. O documento (ID 2174184 – Comprovante de Requerimento de Documento de Viagem) atesta que a parte impetrante realizou os procedimentos para a expedição do passaporte, e agendado para o dia 08.08.2017 (hoje) a entrega do documento. 2. Assim sendo, informe a parte impetrante se houve a entrega do passaporte. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int., com urgência. São Paulo, 8 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011123-25.2017.4.03.6100 / 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. O documento (ID 2174184 – Comprovante de Requerimento de Documento de Viagem) atesta que a parte impetrante realizou os procedimentos para a expedição do passaporte, e agendado para o dia 08.08.2017 (hoje) a entrega do documento. 2. Assim sendo, informe a parte impetrante se houve a entrega do passaporte. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int., com urgência. São Paulo, 8 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011123-25.2017.4.03.6100 / 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0031631-36.2012.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO ADVOGADO : 92116/SP - Elizeu Alves de Mello REQDA : Fanny Sicher VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0031626-14.2012.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T. DE O. S. ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PREVISTA NO EDITAL LICITATÓRIO. ART. 41, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. VIOLAÇÃO. DEVER DE OBSERVÂNCIA DO EDITAL. I - Cuida-se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado por SOL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, contra ato do Senhor Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, que a excluiu da fase de habilitação por ter entregue a documentação ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PREVISTA NO EDITAL LICITATÓRIO. ART. 41, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. VIOLAÇÃO. DEVER DE OBSERVÂNCIA DO EDITAL. I - Cuida-se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado por SOL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, contra ato do Senhor Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, que a excluiu da fase de habilitação por ter entregue a documentação ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 745 for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: WALSFOR DE SOUZA (OAB 93138/SP) Processo 0032979-89.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. S. C. - P. C. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 792 SP), CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO (OAB 46816/SP), URSULINO DOS SANTOS ISIDORO (OAB 19068/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO (OAB 173615/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), EDUARDO EDMUNDO DE OLIVEIRA JORDAO (OAB 56981/SP) Processo 0019553-05.2001.8.26.0000 (000.01.01955