Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Estado ANA PAULA MUGGLER RODARTE Advogada-Geral Adjunta da Advocacia-Geral do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento apresentado, sujeito a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação imediata, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 22 1136959 - 1 ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 331/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I (Resolução n. 279/2018.) Nº 1 2 3 4 5 MASP 355020-9 327289-5 903620-3 904706-9 355083-7 OPÇÃO DE 40 HORAS NOME DO SERVIDOR Adalto Quaresma Lemos Adia da Cruz Ferreira Andrade Adilma Afonsina Moura Nilton Adilson da Silva Melo Adriano de Almeida Cunha 6 921173-1 Ailton Ferreira dos Santos Sebastiao Mesquita 7 355295-7 Alvim de Aguiar Generoso Lessa 8 355329-4 Amaury Henrique Salomão 9 35536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 16/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processados: F.A.A.N.,MASP 1.374.901-5, admissão, 3;S.M.G.J.,MASP 1.371.775-6, admissão, 1. Comissão Processante: Presidente:Rodrigo Menin Ferreira, Masp 1.164.099-2. Membros:Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, Masp 1.171.609-9; Carlos Henrique Santos Linhares, Masp 1.249.780-6. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Magela Guimaraes Elias – TAS – 1 - Bom Despacho - 45 - 08/10/2014 A 21/11/2014 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09033994 Ana Rita Pinheiro Pereira – DAI18 – 0 - Belo Horizonte - 35 - 09/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770401 Rodrigo Alves Pedrosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/10/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09051962 Rosely Alves dos Santos – ASEDS – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06112585 Jose Odilon Dias Pereira – PEB – 1 Itinga - 61 - 26/08/2015 A 25/10/2015 - 158.I Metropolitana C, 01483742 Sandra da Silva Soares Milanez – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 02157220 Maria da Conceicao Tomaz Vale – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 03451465 Maria Helena Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 2 - Lambari -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536123 Vanessa de Souza Fidelis Mendes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 02/08/2017 A 03/10/2017 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida