Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 344 - AEC FICA A PARTE RECLAMADA CIENTE DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS. ID-90cf33f. Notificação Processo Nº RTOrd-0001020-24.2017.5.13.0008 AUTOR RICHELLE FIGUEIREDO AGRA ADVOGADO MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA(OAB: 23444/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RICHELLE FIGUEIREDO AGRA FICAM AS PARTES NOTIFICADAS À COMPARE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RICHELLE FIGUEIREDO AGRA MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA(OAB: 23444/PB) 112 um treinamento não remunerado, sob o pseudônimo de processo seletivo, com o objetivo de não computar no contrato de trabalho da reclamante os primeiros 30 dias de labor. Intimado(s)/Citado(s): Nessa esteira, ressaltou que a realidade fático-probatória dos autos - AEC CENTRO

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PEDRO FLAVIO DA SILVA BORGES TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB) ROBSON NEVES BARBOSA(OAB: 17460/PB) ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA ROMULO LEAL COSTA(OAB: 16582/PB) 549 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO FLAVIO DA SILVA BORGES De ordem, em razão da Semana Nacional da Conc

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28 trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da controvérsia objeto do recurso de revista, nos termos do art. 896, 2.1 DAS HORAS EXTRAS. § 1º-A, I, da CLT. Análise prejudicada. Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está A insurgência não prospera, haja vista que constitui ônus da parte pr

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO FÁTICA. Notificação Processo Nº RTOrd-0000335-35.2018.5.13.0023 AUTOR EDIEL AZEVEDO CORDEIRO ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) RÉU MMS - MARINE MAINTENANCE SERVICES LTDA - EPP ADVOGADO WALESKA MARQUES QUINTELA(OAB: 183700/RJ) ADVOGADO PRIS

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 ADVOGADO TULIO ARNAUD TOMAZ(OAB: 20805/PB) 236 Fica o reclamante notificado, por meio de seu advogado, da designação da audiência UNA para o dia 19/09/2017, às 08:40 Intimado(s)/Citado(s): - DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - JOSE YGOR ARAUJO DE LIMA Ciência às partes da sentença deste juízo. Notificação Processo Nº RTOrd-0001005-55.2017.5.13.0008 AUTOR LEV

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) ADVOGADO 31 MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - HIPERIDES DA SILVA FERNANDES - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - JANDAILSON FIRMINO DA SILVA Processo Nº RO

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000940-60.2017.5.13.0008 AUTOR RODOLFO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA(OAB: 10505/PB) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 401 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000294-16.2018.5.13.0008 AUTOR OTAVIA KARLA DOS SANTOS APOLINARIO ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) RÉU ALMEIDA & SILVA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA - ME ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO(OAB: 3830/PB) Intima

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 55 da mencionada lei passaram a existir com a regulamentação da Acórdão atividade pelo Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 196 da CLT c/c NR 16, o que ocorreu apenas em 14/10/2014 (Portaria 1.565/2014), perdurando até 16/12/2014, quando foi suspensa, retornando a vigorar com a Portaria 05/2015, em 08/01/2015. Assim, o adicional de periculosidade é devido no