Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais); IV – do saldo financeiro do convênio n° 782376, firmado em 13 de maio de 2013, entre a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.000.637,00 (um milhão e seiscentos e trinta e sete reais); V – do saldo financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome Classificação Vaga Junqueira De 1° 08455942657 Mariana ED 140225 Abreu Nome Renata Caneppele Classificação Vaga 1° ED 140216 CPF Nome Cristina 07191558601 Anna Mendes Classificação Vaga Rufino 1° ED 133609 Nome Alessandro Teixeira Classificação Vaga Henrique 1° ED 133204 Ponte Nova/Canaa CPF Nome 13294668708 Juliana Depra Stelzer Classificação Vaga 1° ED 134542 São Joao Del R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 49 SEGUROS S/C LTDA R$ 579,66; RICARDO ANTONIO DE ARAUJO R$ 431,66; RICARDO ANTONIO DINIZ PEREIRA R$ 3.312,93; RICARDO ANTONIO SANCHES ZELASC R$ 226,63; RICARDO APARECIDO DA CRUZ R$ 620,62; RICARDO BORSOI R$ 375,31; RICARDO BREITBARG LERNER R$ 646,57; RICARDO CARREIRO DE MEDEIROS R$ 341,59; RICARDO CESAR MOTA VENCHIARUTTI R$ 73,65; RICARDO CORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Pouso Alegre/Congonhal CPF Nome 05862454640 Livia Luiza Souza Rezende Sales Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 08717543630 Gustavo Maximiano Ferreira Uberlandia/Prata CPF Nome 07964159607 Flavia De Oliveira Santos Sociologia Conselheiro Lafaiete/Congonhas CPF Nome 50099841649 Anivaldo Pedro De Souza Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 04182660692 Marly De Souza Alves Coronel Fabriciano/Timoteo CPF Nome 07246830626 Wagner Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador NETO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102327 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/5/2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 187, de 4 de maio de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 054) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.3 68.502,65 1251.06181034-4.057-0001-3390-0-70.1 163.153,48 1251.10302026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.013208-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MABEL MARTINS FELIPE - CPF: 951.655.336-20, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de abril de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação. Onde se lê: caráter precário Leia-se: caráter efetivo definitivo TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O caput do art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2020, a aplicabilidade do regime especial de teletrabalho ao servidor que estiver em exercício nas escolas da rede pública estadual de ensino, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA.”. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica os atos de EXONERAÇÃO e de REVOGAÇÃO de LEONARDO CAMPOS TERENZI, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicados em 31/08/2018: onde se lê “a contar de 30/07/2018”, leia-se “a contar de 28/07/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos term