Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.372.387-9, GENTIL RODRIGUES DA SILVA a partir de 23/01/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AHR0166 4615785 Presslog Logistica Ltda NKP7740 4923610 Rodomarx Transp. Rodoviarios Ltda NKJ8300 4901383 Rodomarx Transp. Rodoviarios Ltda DVS6008 4622929 Transportadora Vantroba Ltda ATV0667 4641233 Transportadora Vantroba Ltda RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente DHN1331 6076867 Fabiano Teodoro Neves OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02823425 Felisarda Tania de Rezende – PEB – 2 - Desterro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Ivan Alves de Oliveira, Masp 1033460-5, a partir de 03/09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lameda Oliveira Vaz de Melo – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I, 11737780 Ricardo Trindade Penha – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 21/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 13819008 Matheus Silva Valadao – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 20/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 13964234 Lidia Reis Esser – PEB – 1 - Varginha - 26 - 20/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I Exames de Pré-admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor Cordislândia, E.E. Profª.Celina de Rezende Vilela, MaSP 738.954-7, Maristela dos Reis Martins, PEB1, adm. 1, a partir de 18/12/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 979.088-2, Luiz Antônio, ASB1, adm. 1, a partir de 12/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani , PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 572.596-5, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas, EE Prof. Levindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN