Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA LUCIA DA SILVA, MASP 1100795-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 ED1100402 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DENISE CAMPOS, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a/c de 28/09/96. Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 16/04/95;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinq. Maistério referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de DAD – 3/SRE/Leopoldina (admissão 01). Ato nº 06/07 publicado em 04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. magistério a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08 /16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 01/08/2016. ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 13/ 17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1L/1º Cargo, 06 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEB3F/1º Cargo, 03 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E