Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004996-37.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA, CALMOTORS LTDA., CALMAC VEICULOS LTDA, CALTABIANO ALPHAVILLE VEICULOS LTDA, CALTEX VEICULOS LTDA, CALTEX NORTE VEICULOS LTDA, CMPAC AUTOS LTDA, CMBERRINI VEICULOS LTDA, CALMAC NORTE VEICULOS LTDA, CALTABIANO MOTORS PINHEIROS LTDA, CALTABIANO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA, CALTABIANO MOTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004996-37.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA, CALMOTORS LTDA., CALMAC VEICULOS LTDA, CALTABIANO ALPHAVILLE VEICULOS LTDA, CALTEX VEICULOS LTDA, CALTEX NORTE VEICULOS LTDA, CMPAC AUTOS LTDA, CMBERRINI VEICULOS LTDA, CALMAC NORTE VEICULOS LTDA, CALTABIANO MOTORS PINHEIROS LTDA, CALTABIANO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA, CALTABIANO MOTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVE

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo interno interposto em agravo de instrumento por Zemp Empreendimento Imobiliários LTDA-ME, contra r. decisão monocrática terminativa, pela qual se deixou de conhecer o recurso devido à sua intempestividade. Em juízo de admissibilidade recursal, verificou-se que o recurso foi interposto intempestivamente, porquanto disponibilizada a decisão combatida no Diário Eletrônico da Justiça em 03 de julho de 2017 (f. 90 dos autos de origem �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-apresentando declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011184-80.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CALTABIANO MOTORS VEICULOS LTDA, CALMOTORS LTDA., CALMAC VEICULOS LTDA, CALTABIANO ALPHAVILLE VEICULOS LTDA, CALTEX VEICULOS LTDA, CMPAC AUTOS LTDA, CMBERRINI VEICULOS

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. INCRA. SEBRAE. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. SISTEMA “S”. LIMITE PARA A BASE DE CÁLCULO DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4º. DA LEI 6.950/1981 NÃO REVOGADO PELO ART. 3º. DO DL 2.318/1986. ENTENDIMENTO NÃO ESTENDIDO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. REGRAMENTO PRÓPRIO. LEI ESPECIAL. DIREITO À COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. RECONHECIDO. INCABÍVEL A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA NA VIA ESCOLHIDA. SÚMULA 269 E 271, STJ. RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 PROCESSO :1009829-08.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilberto Alves Braz Junior ADVOGADO : 143373/SP - Ricardo Botos da Silva Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009831-75.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felipe Adão de Souza Reis ADVOGADO : 352923/SP - Victor José da Silva Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 ADVOGADO : 318929/SP - Claudia Cordeiro REQDO : R.L.O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009941-74.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio dos Santos Pinto ADVOGADO : 307711/SP - Juliana Ferreira Souza REQDO : Espólio de Waldomiro Zarzur VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009759-88

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1242 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030605-83.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 530 Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a autora. São Paulo, 03 de agosto de 2018. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015015-05.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLINICA FARES SOCIEDADE LIMITADA, CLINICA FARES SANTO AMARO LIMITADA, CLINICA FARES PENHA LIMITADA, CLINICA FARES OSASCO LIMITADA, LABORATORIO MORE RESULT LTDA Advogados do(a) AUTOR: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864, RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 Advogados do(a) AUTOR: NELSON MONTEIRO JUNIOR