Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 PROCESSO :1066808-73.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanoel Barbosa dos Santos ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017128-56.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1565 deferimento da antecipação da tutela para autorizar o retorno imediato do autor ao concurso, a fim de realizar as demais fase do certame e a procedência da ação, no sentido de declarar nulo o ato administrativo de reprovação do autor, bem como a condenação em danos morais equivalente a 100 (cem) salário mínimo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1831 pelo prazo de 1 (um) ano, quando, então, se ainda não julgado o incidente, será retomado o curso normal do feito. Int. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP), JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP) Processo 1064558-67.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Fersa Empreendimentos Imobili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1683 visando evitar eventual citação circunduta, manifeste-se a autora quanto à natureza jurídica da requerida originária, juntado aos autos o seu ato constitutivo, para que se possa esclarecer quem suportará eventual condenação e, por conseguinte, o acerto do ato citatório. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2253 Processo 1061634-83.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Beatriz Cardoso Esteves Franco - - Luciana Esteves Franco - Vistos. Fls. 384/387: Reporto-me a determinação de fls. 380. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2079 como se abstenham de lhes descontar de forma extraordinária, por meio da ampliação de suas bases contributivas, pelo menos em caráter eventual - até que o final do estado de emergência de pandemia seja decretado pelo órgão competente. No mérito, requerem a procedência do pedido para determinar a cessação dos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2062 SOARES COSTA (OAB 314277/SP) Processo 1066833-86.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Reury Eduardo Maia Santos - Vistos. Fls.212: Reitere-se o Ofício de fls.203/204, nos exatos termos da decisão de fls.200. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1920 interpuseram o presente Mandado de Segurança contra o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo alegando serem proprietários do imóvel situado à Rua Alzira Livramento Marzagão nº 26, LT 04, Itaquera - São Paulo/ SP , com Cadastro na Prefeitura sob o nº 114.353.0013-1 e matrícula nº 60.146 do 9º Registro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1217 Processo 1066833-86.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Reury Eduardo Maia Santos - Vistos. Ante a concordância da perita em realizar perícia com verba do Fundo de Assistência Judiciária, oficiese à Defensoria Pública para reserva de honorários, conforme Deliberação C