10.015 Encontrados retardo mental moderado - em: 28/05/2025
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- Extrato do CNIS informa recolhimentos previdenciários, em nome da parte autora, como facultativo, entre 08/1996 a 04/2017, em períodos descontínuos. - A parte autora, contando atualmente com 46 anos de idade, submeteu-se à perícia médica judicial. - O laudo atesta que a parte autora apresenta retardo mental moderado com comprometimento grave das funções cognitivas. Apenas realiza as funções mais básicas de cuidados pessoais, inviabilizando para toda e qualquer atividade independente
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 446 de sanidade mental a fls. 121/122, sobre ele se pronunciando o autor, o curador especial e o Ministério Público (fls. 125/127 e 134/137). É o relatório. DECIDO. Possível o julgamento no estado em que se encontra o processo, sendo desnecessária a realização de audiência, uma vez que a matéria versa sobre elementos de fatos e de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4141 Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800500-51.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: S. D. B. C. R. C. C. S. D. B. C. Participação: ADVOGADO Nome: WASHINGTON RENATO RODRIGUES AGUIAR BELEM OAB: 23558/O/MT Participação: REQUERIDO Nome: E. A. M. C. R. C. C. C. D. N. Participação: REQUERIDO Nome: C. S. M. C. Participação: FISCAL DA LEI Nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1007 qualidade de Curadora Especial, em seguida, ao Ministério Público para manifestação a respeito da concessão da curatela requerida nos presentes autos. 4- Cumpridas as diligências, conclusos. Cumpra-se. Belém-PA, 26 de novembro de 2020. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0828293-86.2019.8.14.0301 Participa�
Todavia, merece reparo a decisão administrativa. Restou comprovado que Pedro Cirino, o autor, é portador de retardo mental moderado, é solteiro e viveu desde o nascimento na companhia do pai, Jeremias Cirino, e até o óbito deste em 21.03.2004. Com o óbito de Jeremias, Maria Aparecida, irmã do autor, providenciou sua interdição judicial. A esse respeito, consta que Pedro Cirino foi submetido a exame pericial médico (autos de interdição n. 264/05 – fls. 19/20 e 22/23 do arquivo 20),
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 127 EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Publicação por 03 (três) vezes com intervalo de 10 dias Autos nº 0000665-32.2012.8.02.0012 Ação de Interdição Requerente: Severino Cardoso da Silva Interdito(a)(s): Gilberto Cardoso da Silva, Rua José de Messias Barros, 357, casa, Torrões - CEP 57360-000, Girau do PoncianoAL, CPF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 624 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0825388-79.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA MARIA SIQUEIRA TORRES Participação: ADVOGADO Nome: ELIZETE MARIA DOS SANTOS PAMPLONA OAB: 63 Participação: REQUERIDO Nome: BIANCA SUIAN SIQUEIRA TORRES Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo C�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2757 Expeça-se o que mais se fizer necessário. P.R.I.C. Marituba, 10 de junho de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA Número do processo: 0801706-75.2021.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ALEXSSANDRA SILVA DE AVILA Participação: ADVOGADO Nome: SOCRATES ALEIXO SILVA OAB: 20930/PA Participação: REQUERIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3680 Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Aç¿o de Interdiç¿o e Curatela Processo nº 0003892-76.2019.814.0068 Substituto Processual: Ministério Público do Estado do Pará Requerente: Maria de Nazaré do Carmo Martins Interditanda: Ana Paula do Carmo Martins DECIS¿O Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo a inicial acompanhada de documentos. Trata-se de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2203 133 da Av. 3 a penhora extraída dos autos da execução nº 1000255-71.2015.8.26.0597, determinada pelo juízo da 1ª Vara Cível de Sertãozinho/SP. Valor da Avaliação: R$ 974.465,82 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), atualizado até agosto/2016. Débitos Tributários: Ev