Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 EMIABERTO, PODENDO, ASSIM, PROVIDENCIA-LOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. MI NACU-GO, 18 JANEIRO DE 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82299-15.2008.8.09.0103 ( 200800822999 ) AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA ACUSADO : RONICLEI OLIVEIRA DOS SA

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 USADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, POR FORC A DOS ARTS. 109, VI E 110, 1., AMBOS DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. MINACU, 15 DE JANEIRO DE 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379761-22.2007.8.09.0103 ( 200703797616 ) : 1040 : ACAO PENAL : FRANCISCO GOMES FERNANDES GENESSIS FERR

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 R DO DOCUMENTO DE FL. 32, INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO PAR A QUE IMEDIATAMENTE DE CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 28, SOB PENA DE RECONVERSAO PARA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE . INSTRUA O EXPEDIENTE COM COPIA DO REFERIDO DOCUMENTO. UMA VEZ FRUTIFERA A INTIMACAO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E APOS, OFICIE-SE AO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SE. PONTALINA-GO, 13 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 1393/2017 NR. PROTOCOLO : 331417-68.2003.8.09.0129 ( 200303314170 ) AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERONDES DIVINO RODRIGUES VITIMA : LUCIVAINE LEMES DA SILVA ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO DESPACHO : OS AUTOS ESTAO PR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, APELACAO CRIMINAL DE N. 24165-89-200 9.8.09.0051, DJ 646, DE 23.08.2010). EM QUE PESE A ERUDICAO, O PR EPARO INTELECTUAL E JURIDICO DOS JULGADORES EM SEGUNDO GRAU, OUSO , S.M.J, POR ORA, ENTENDER DE MODO DIVERSO, PELO QUE PASSO A FIXA CAO DA SANCAO PECUNIARIA NOS MOLDES INFRA ATENDENDO A UM CRITERIO DE JUSTICA, TOTALMENTE AMPARADA NO SILENCIO

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTEL AR,EM 28.12.2017, OBJETIVANDO A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDA DE DO ART. 1- I, 1 - I DO ART. 2, E OS ARTIGOS 8, 10 E 11 DO DECR ETO N 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDEM INDULTO, TAI S DISPOSITIVOS, SEGUNDO A PGR ESTARIAM EM CONTRARIEDADE AOS ARTS. 2, 5, CAPUT, E INCS. XLVI, XLII, LIV, E 62

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NATURAL DE INHUMAS/GO, FILHO DE PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS E DE LUZIA AUGUSTA SANTIAGO DOS SANTOS E FRANCIELL DE PAIVA MILIT AO, NASCIDO AOS 29.03.1988, NATURAL DE INHUMAS/GO, FILHO DE VALDE CI ELIAS MILITAO E DE VERA LUCIA DE PAIVA MILITAO, COMO INCURSO N A SANCAO COMINADA NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06. ABSOLVO OS ACUSADOS DA IMPUTACAO

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: MURILO ALENCAR VIEIRA DOS SA NTOS PROTOCOLO: 201702659490 FILIACAO: CLAUDIA VIEIRA DOS ANJOS S ANTOS ENDERECO: RUA COLONIA, QD. 240, LT. 38-C, JARDIM NOVO MUNDO , GOIANIA-GO FONE: (62) 99559-9490 NO DIA 09 DE FEVEREIRO 2018, A S 14H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS P RESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO,

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA E M 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/15 ( UM QUINZE AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA APRESENTADA PELO ACUSAD O. A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO DO EST ADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME DETERMINAC

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NTE A DEFICIENTE SITUACAO ECONOMICA DO REU. A REPRIMENDA SERA CUM PRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO PEN AL). MOSTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PR ECONIZADOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, DE MODO QUE FACO A SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIRE ITO, QUAIS SEJAM: A) PRESTACAO PECUNIARIA,