703 Encontrados requerente das condicoes fixadas para - em: 07/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ANTES DO TERMINO DESSE PRAZO, COMPARECER A ESCRIVANIA DA 2 VARA C RIMINAL PARA SOLICITAR E JUSTIFICAR A SUA PRORROGACAO, FICANDO RE VOGADA AUTOMATICAMENTE A MEDIDA NO CASO DE NAO COMPARECIMENTO, DE VENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMESE A REQUERENTE DAS CONDICOES FIXADAS PARA A CONCESSAO DO BENEFIC IO, CIENTIFICANDO-A DE QUE, HAVENDO O DESCU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 VENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMESE A REQUERENTE DAS CONDICOES FIXADAS PARA A CONCESSAO DO BENEFIC IO, CIENTIFICANDO-A DE QUE, HAVENDO O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE S ACIMA EXPOSTAS, ELA PODERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A EST E JUIZO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES, BEM COMO QUANTO AO PRAZO ACIMA ESTIPULADO. PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RIMINAL PARA SOLICITAR E JUSTIFICAR A SUA PRORROGACAO, FICANDO RE VOGADA AUTOMATICAMENTE A MEDIDA NO CASO DE NAO COMPARECIMENTO, DE VENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMESE A REQUERENTE DAS CONDICOES FIXADAS PARA A CONCESSAO DO BENEFIC IO, CIENTIFICANDO-A DE QUE, HAVENDO O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE S ACIMA EXPOSTAS, ELA PODERA COMUNICAR O FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PELO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FISICA/PSICOLOGI CA E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO O PEDIDO, FICANDO O REQUERIDO SUBMETIDO AS MESMA S CONDICOES ANTERIORMENTE DETERMINADAS. AS PRESENTES MEDIDAS TEM PRAZO DE VALIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DEVENDO A VITIMA, ANTES DO TERMINO DESSE PRAZO, COMPARECER A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SANTINO CLAUDIANO TAVARES LEITE REQUERENTE : JESSIKA DE OLIVEIRA CILIATO DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FISICA/PSICOLOGI CA E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO O PEDIDO, FICANDO O REQUERIDO SUBMETIDO AS MESMA S CONDICOES ANTERIORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PELO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FISICA/PSICOLOGI CA E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO O PEDIDO, FICANDO O REQUERIDO SUBMETIDO AS MESMA S CONDICOES ANTERIORMENTE DETERMINADAS. AS PRESENTES MEDIDAS TEM PRAZO DE VALIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DEVENDO A VITIMA, ANTES DO TERMINO DESSE PRAZO, COMPARECER A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 A OU, SE FOR O CASO, NA INCIDENCIA DE MULTA PECUNIARIA NO VALOR D E R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR DESCUMPRIMENTO, CONFORME DISPO E O 4 DO ART. 22 DA LEI 11.340/2006 C/C 1 DO ART. 536 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL (CPC), BEM COMO O ENUNCIADO N 11 DO CNJ QUE VERS A SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA): PODERA SER FIXADA MULTA PECUNIARIA, NO CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO CARLOS FEITOSA DE CARVALHO REQUERENTE : LUDMILA DA ANUNCIACAO FREIRE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 36420-55.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 4686
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 IO, CIENTIFICANDO-A DE QUE, HAVENDO O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE S ACIMA EXPOSTAS, ELA PODERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A EST E JUIZO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES, BEM COMO QUANTO AO PRAZO ACIMA ESTIPULADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 148020-81.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5590 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 S ACIMA EXPOSTAS, ELA PODERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A EST E JUIZO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES, BEM COMO QUANTO AO PRAZO ACIMA ESTIPULADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 88556-29.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5059 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MATEUS JOVINO SO