Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1042 havia rotatividade; NADA MAIS. Pela ordem, o patrono do do fato, pois como visto anteriormente, não trabalhou no mesmo reclamante requereu a dispensa da 2ª testemunha arrolada o posto de serviço do autor e para colocar ainda mais dúvida quanto a que foi deferido, sem objeção. validade de seu depoimento, afirmou que na hora da refeição APREGOADA A ÚNICA TEST

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 325 Respondeu que: durante a preleção o Auxiliar de supervisor: SEAP para acompanhar o pagamento do café da manha para os Wellington deixou a entender que a situação da unidade não internos? Respondeu que: teve um servidor da SEAP que estava boa para os agentes de socialização e após essa esteve na unidade por volta das 08h00min.(...) Perguntado ao preleção

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 327 expressa, por parte do Diretor do presídio, para que os agentes excessivo por parte da reclamada, uma vez que o ato cometido de socialização integrantes da equipe do Autor não servissem pelo Reclamante não se revestiu de gravidade suficiente a o café da manhã naquele dia, mesmo após a chegada do ensejar a aplicação da penalidade máxima. representante da

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 930 observar qual fora o procedimento desobedecido pelo Reclamante, tinha autonomia para efetuar a liberação do interno. Logo, se o in verbis: reclamante não tinha autonomia para tanto, como poderia sozinho Conclui-se, portanto, que em desapreço às normas e procedimentos autorizar a saída do interno da cela e levá-lo exatamente para os de segurança adotados pe

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 923 causa aplicada. Conclui-se, portanto, que em desapreço às normas e procedimentos Consta no v. acórdão (ID. 5540971): de segurança adotados pela Empresa Reclamada, o Reclamante "(...) liberou interno tão somente mediante a apresentação de ofício RECURSO DA RECLAMADA. apresentado pela Polícia civil (Oficio Nº 432/2018 -DEHS/GDT), Justa causa SEM QUALQU

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 324 confiança, elemento essencial dos contratos de trabalho. 4379542 - Págs. 13 a 15). Neste contexto, a despedida por justa causa pressupõe a Pois bem. coexistência de requisitos essenciais: a gravidade do ato Da análise do conjunto probatório dos autos, verifica-se que praticado, a proporcionalidade da pena aplicada, a ausência de procedem as alegações aut

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 11 multa art. 477 da CLT R$ 1.823,51. Honorários advocatícios aos Preliminarmente sustenta a nulidade da Sentença por ausência de patronos do reclamante, no percentual de 5% sobre o valor da fundamentação, pois não especificou a conduta do Ente Público condenação. Juros e correção monetária. Custas pela reclamada, caracterizadora da culpa na escolha e na fis

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18 que pedem a exclusão da penalidade, aplicada pelo Juízo a quo na procedimento ou a falha na adoção das normas de segurança Sentença de Embargos Declaratórios. causam, senão, verdadeiro risco à integridade e segurança de todos Nos referidos Embargos (Id 3c00ffb), o reclamado alegou omissão os presentes na unidade prisional, e ainda, à própria sociedade. d

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 12 5% não significa desvalorização da advocacia, pois está dentro segurança pública do Estado do Amazonas, tendo em vista, que daquilo que foi pretendido pelo legislador. Considerando, porém o exerce funções referentes à ressocialização e à reintegração de Apelo ora apresentado acresço o valor percentual para 10%, agentes infratores sob a tutela estatal,

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 326 socialização não queriam adentrar para área operacional, me dispensados por justa causa em decorrência de não ter servido desloquei para a unidade prisional. Perguntado ao declarante café aos detentos; que o supervisor não foi dispensado por se quando o mesmo adentrou a unidade procurou manter justa causa, mas remanejado. NADA MAIS. ÀS PERGUNTAS DE contat