CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2821 8017152-09.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Superintendencia De Transito De Salvador Representante: Superintendencia De Transito De Salvador Recorrido: Renato Rodrigo De Jesus Lima Advogado: Renato Rodrigo De Jesus Lima (OAB:BA54416-A) Recorrente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1434 DESPACHO (Réu Preso por outro Juízo) 1.Designo audiência para para o dia DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiências desta 6ª Vara Criminal, de forma híbrida. 2.Intime-se e requisite-se o réu, que e encontra preso na Penitenciária Lemos de Brito (por determinação de outro Juízo), para que seja viabilizada a sua partici

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2165 DECISÃO 8127182-43.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Tiago Oliveira Da Silva Advogado: Renato Rodrigo De Jesus Lima (OAB:BA54416) Testemunha: Michele Oliveira De Araujo Advogado: Renato Rodrigo De Jesus Lima (OAB:BA54416) Testemunha: Jeanderson Alves Lima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Ordem:8 Processo:8060383-86.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:MUNICIPIO DE SALVADOR RENATO JOSE DE ARAUJO FILHO Advogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) Ordem:9 Processo:8090417-78.2019.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2141 REVOGO A DECISÃO DECLINATÓRIA, ANTE A PUBLICAÇÃO, EM 13/12/2021, DO ACÓRDÃO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, NO RESP 1903920/MT, EM SEDE DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (TEMA 10), COM EFEITO VINCULANTE, ESTABELECENDO QUE, NAS CAUSAS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, “faculta-se ao autor optar livremente pelo manejo de seu pleito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2558 Processo:8089741-96.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:LUCIANO JOSE SERRA MOURA MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (MS 15878) Ordem:22 Processo:8001140-49.2021.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 129 DESPACHO 8015523-63.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Souza Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Souza Santos Advogado: Renato Rodrigo De Jesus Lima (OAB:BA54416) Representante: Alessandra Moreira Dos Santos Requerido: Joabe Moreira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3206 Advogado: Renato Rodrigo De Jesus Lima (OAB:BA54416) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 80171

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1717 Mais a mais, o declaratório n. 0505404-30.2018.8.05.0001.1.EDCiv, também encontra-se julgado, pendente apenas de certificação de trânsito em julgado. Assim, encaminhe-se os autos a Seção de Recursos para as providências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de março de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1227 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009649-88.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EVALDO RODRIGUES MACIEL Advogado(s): VICTOR CARIBE AMAZONAS (OAB:BA40481-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À luz do disposto no art. 10 do C