Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mente, arquivem-se os autos, com baixa. Rio Branco/AC, 25 de julho de 2022. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC), ADV: FERNANDA GARCIA DA SILVA (OAB 5398/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0703261-61.2019.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: José Lucas Nunes da Sil

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.062 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0711756-26.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Carlos Lopes de Lima. Advogada: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB: 340877/SP). Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0716008-14.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Autor: João Renato Profeta Moura. Advogado:

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.164 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2162/2022 ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC), ADV: RAIANA FRANÇA RIBEIRO (OAB 3963/AC) - Processo 0710951-73.2021.8.01.0001 Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria de Nazaré Nery Alves - INVDA: Josefa Neri de Souza - I Inti

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015. 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLEY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2022 ADV: CRISTIANO VENDRAMI

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO critérios do art. 85, § 2º, do NCPC. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 060344127.2017.8.01.0070, ACORDAM os Juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre presentes à sessão, RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA (relator), JOSÉ AUGUSTO CUNHA FONTES DA SILVA (membro) e JOSÉ WAGNER FREITAS PEDROSA ALCÂNTARA (membro), em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Votação

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TES DO STJ. DECISÃO REFORMADA. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, inclusive em recentes precedentes, é cabível a fixação de honorários sucumbenciais já em primeira fase de ação de exigir de contas. 2. Em que pese o art. 550, § 5º, do CPC disponha que o provimento que resolve a primeira fase de ação de prestação de contas se trata de decisão interlocutória, não se desconhece a existência de litígio entre as par

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 1920/2022 RELAÇÃO Nº 1923/2022 ADV: TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 070529747.2017.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: João Victor Mesquita de Oliveira - INVDO: Paulo Gonçalves de Oliveira - HERDEIRA: Pamela Suellen Martins de Oliveira da Silva - Despacho João Victor

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.452 do feito. É o relatório. Passo a decidir. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II do CPC. Ante o exposto, a fim de que produza seus efeitos (art. 925, CPC), declaro extinta a execução com fundamento no artigo 924, II do CPC. Os honorários foram objeto de acordo entre as partes. A Fazenda Pública é isenta de custas por força do artigo 2º, inciso

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do local da audiência a ser designada. Em relação a produção de eventuais novas provas documentais,reservo-me para apreciar sua pertinência na hipótese de efetivo requerimento de produção desse meio de prova. Por fim, designe-se audiência de instrução e julgamento, com a participação do Ministério Público, intimando-se o autor, por meio de seu patrono, para comparecer ao ato. De

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.886 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Barbaosa Miranda - Autos 0711889-39.2019.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por sua advogada, para se manifestar acerca do expediente de p. 61. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 03 de agosto de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA