138 Encontrados renato francisco de almeida - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5211 tória, seja processada em autos outros, conforme interpretação analógica do art. 531, § 1º, do CPC, estando ainda esta ação na fase postulatória, com vistas à efetividade dos atos inerentes às duas fases processuais. Por fim, oficie-se com URGÊNCIA ao INSS, conforme determinado na decisão de ID 113036616. Intimem-se e cumpra-se. Santo Antônio de Jesus - BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aceito o encargo pela perita, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para indicarem, querendo, assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias (art. 465, §1º, do CPC). Santo Antô
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002708-05.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Renato Francisco De Almeida Santos Advogado: Heitor De Cerqueira Caldas Pinto (OAB:BA48450) Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6322 Classe -: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, Parcelas de benefício não pagas] Autor: AUTOR: RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e de Ordem da excelent�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6047 Intimação: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, Parcelas de benefício não pagas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6321 Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Matheus Costa Pithon Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002708-05.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Renato Francisco De Almeida Santos Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7556 ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8002708-05.2019.8.05.0001 Classe -: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, Parcelas de benefício não pagas] Autor: AUTOR: RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6572 AUTOR(A) / EXEQUENTE: ANTONIO BARRETO BOMFIM RÉ(U) / EXECUTADO(A): REU: Inss Instituto Nacional de Seguro Social e outros ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO AUTOS - PJE Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas para que se manifestem no prazo legal, sobre o laud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6046 COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502960-19.2018.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): GRACILIANA DE OLIVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6325 Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8002708-05.2019.8.05.0001 Classe -: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, Parcelas de benefício nã