Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO JESSICA BINI FERRAZ BUENO(OAB: 384991/SP) RENATA APARECIDA ARANTES 32120124809 JULIO DOS SANTOS DE MELO(OAB: 358180/SP) JESSICA BINI FERRAZ BUENO(OAB: 384991/SP) FABIO ROBERTO ALVES DA COSTA JULIO DOS SANTOS DE MELO(OAB: 358180/SP) JESSICA BINI FERRAZ BUENO(OAB: 384991/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 18494 - FABIO ROBERTO ALVES DA COSTA - RENAT

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ROBERTO FLORA ALEIXO ALVES(OAB: 371001/SP) JUCELIA BEATRIZ TEREZAN - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON LUIS MEDEIROS 2903 Notificação Processo Nº RTOrd-0010476-49.2016.5.15.0146 AUTOR RENATA APARECIDA ARANTES BRUGNEROTO ADVOGADO MONICA DA SILVA FAVARIM(OAB: 304185/SP) RÉU CLAUDIO CANTARELLI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - RENAT

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 23971 se manifestarem sobre os cálculos da parte autora, quedaram-se DECISÃO silentes. 1- Homologo o acordo ID 907be29, para que surta seus legais Conforme o exposto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação efeitos. apresentados pelo RECLAMANTE sob Id 8bc69fe. Sendo assim, 2- Deverá a reclamada comprovar nos autos, no prazo de 30 dias fixo o “

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 13177 que o autor trabalhou, durante todo o contrato, em favor da 3ª 3. multa do § 8º do art. 477 da CLT; reclamada. 4. indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00; Tratando-se de obra de construção civil, a responsabilidade da 3ª 5. honorários sucumbenciais no percentual de 5% do valor que reclamada encontra fundamento legal no art. 455 da CLT e tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1102 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SERGIO LAURITO MARTINS ANDRADE X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 132 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da decisão final do Recurso Especial. Manifeste-se o vencedor, para postular o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1640 HENRIQUE FEITOSA OAB/SP 141150 - ADV LADY DIANA LEMOS ALVES OAB/SP 224800 - ADV ANDERSON LUIZ ROQUE OAB/SP 182747 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373 - ADV MARINA RESENDE DINIZ CAIRES POÇO OAB/SP 195819 576.01.2003.005667-2/000000-000 - nº ordem 1403/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 23972 jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o fixado o percentual único de 5,38%. Referido percentual é fixado montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista (excluídos inferior a R$20.000,00 (vinte m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1956 de seu representante legal. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para emissão do Auto de Entrega. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, de ALVARÁ DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DO VEÍCULO e OFÍCIO. Intimem-se e cumpra-se. ADV: DANIEL DE SOUZA GOMES JUNIOR (OAB 402326/SP) Processo 00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1898 sr. Oficial de justiça que não localizou a executada. - ADV: LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP) Processo 0062469-96.2006.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - J Mahfuz Ltda - David de Souza Silva Vistos.Diante da manifestação da exequente da fl. 128,

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12817 conforme o caso). procedimentos abaixo estabelecidos seguem recomendações e A parte reclamante deverá informar uma conta bancária nos autos determinações da Egrégia Corregedoria Regional. Nesse sentido, para futura liberação do seu crédito. destaco que o artigo 1º da RECOMENDAÇÃO CR nº 05/2019 Apresentados os cálculos por uma ou todas as partes, com