Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 508 245550/SP) - Advogado: Patricia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) 50 - 994.06.084870-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Galdeano Junior - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/ SP) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 1395

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 848 Posocco (OAB: 154463/SP) - Advogada: Anita Flávia Hinojosa (OAB: 198640/SP) 0030615-43.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carmem Silvia Aparecida Losacco Franchin - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 635 Santos Cerqueira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) 186 - 990.10.135318-0 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Dirceu Auto da Cruz - Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 523 Wagner Nunes Martins - Apelante: Ailton da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Queiroz - Apelado: Camara Municipal de Queiroz - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) - Advogado: Aline Saraiva Segatelli Scidi (OAB: 184276/SP) - Advogado: Luis Otavio dos Santos (OAB: 175342/SP) 267 - 994.06.092969-9 (0613480.5/2-00) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 622 MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB: 97326/SP) 135 - 990.10.031306-1 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Constança Gonzaga - Apelante: Adelina Gonzaga (E outros(as)) e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 493 Martins Kirschke (OAB: 120138/SP) - Advogado: Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) 293 - 994.09.233625-9 (0995358.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Morando Simi - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2322 Peres - Embargte: Nair Alves Machado Fracasso e outros - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 509 Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geraldo Tomita - Apelado: Affonso Celso Moraes Apelado: Alvaro Bernardino - Apelado: Antonio de Paiva Carvalho - Apelado: Aluizio de Arruda - Apelado: Carlos Cesar Barbosa Apelado: Carlos Edson Martins - Apelado: Celso Cecilio Gasparello - Apelado: Joa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 805 Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 0242820-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aurea Habermann da Costa - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 600 3003166-16.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brasman Comercio e Serviços Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) 3003173-23.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo -