Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penas a serem aplicadas ao réu, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do Código Penal.Observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie; não ostenta maus antecedentes criminais, visto que os seus eventuais processos já foram extintos há muito tempo; poucos elementos foram coletados a respeito de sua personalidade; os motivos do delito se constituem pelo desejo de obter proveito econômico, o que é normal à espécie; as circunstâncias são normais à espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2396 EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP) Processo 0001012-84.2011.8.26.0189 (189.01.2011.001012) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonor Outulo Teixeira - - Gilmar Gualberto Teixeira - - Edino Gualberto Teixeira - - Milton Gualberto Teixeira - - Alessandra Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 561 53/54), entretanto, sem a carga decisória quanto ao reconhecimento da pretensão inicial, e que justamente, fundamentou o encerramento do processo (sentença de folha 50). IV - Com tais ponderações, seguirá o feito em fase de cumprimento de sentença, providenciando-se a evolução de fase. V - No mais, aprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2464 serviço e conseqüente atraso no cumprimento dos demais processos. Diante desta realidade, não tem restado outra alternativa ao Poder Judiciário senão combater esta postura, exigindo, nas execuções de cheques e notas promissórias, que os credores declinem o negócio jurídico subjacente, como condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 1840 COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME X CÉLIA DONIZETE MATTOS ME - Fls. 65 - VISTOS. Diante da inércia do autor (certidão supra), JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, movida por VENTURINI E ALVES COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME contra CELIA DONIZETE MATTOS ME, com fundamento no Art. 267, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1890 Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - KELLY CRISTINA BORGES DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 95 - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação ao bloqueio de fls. 81. Int. - ADV FERNANDO MATEUS POLI OAB/SP 197717 - ADV FABIOLA PRESTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1931 WELL’S COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 106-107 - Sentença nº 2649/2011 registrada em 18/10/2011 no livro nº 290 às Fls. 266/267: Vistos. (...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, nos termos do art. 55 da Lei 9.0999/95 R.P.I.C. - EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1755 recurso, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do CPC. São Paulo, 29 de novembro de 2019. GIL COELHO Relator - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Reinaldo Tadeu Cangueiro (OAB: 150533/SP) (Causa própria) - Pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2223 189.01.2012.001148-0/000000-000 - nº ordem 140/2012 - (apensado ao processo 189.01.2012.000965-0/000000-000 - nº ordem 113/2012) - Modificação de Guarda - A. T. D. O. J. X J. D. S. T. R. - Vistos. 1. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua o artigo 282 do CPC, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2386 FILHO OAB/SP 187835 189.01.2011.001243-3/000000-000 - nº ordem 248/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - ALESSANDRO GONÇALVES RESENDE X SGS DO BRASIL LTDA - Fls. 156 - Vistos. Providenciado nesta data pedido de bloqueio “on-line” via sistema Bacen-Jud, conforme recibo que segue. Aguarde-se