Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 andamento do feito nº 2016.13.1.002518-0 indica apenas sucessivas remessas para a Delegacia de Polícia a pedido da Promotoria. No último andamento, deferiu-se baixa à Delegacia de origem por noventa dias, em 27/09/2017. Ante o exposto, rejeita-se o presente writ nos termos do artigo 89, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal, frente à incompetência da Turma Criminal e pela possibilidade d

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 INDICIADO : LUCAS BARROS DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, TORNO SEM EFEITO A FIANCA FIXADA NA DECISAO ANT ERIOR, DETERMINO QUE O FLAGRADO LUCAS BARROS DE OLIVEIRA SEJA COL OCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. EXPECA-SE DE IMEDIATO O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O INDICIADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENT

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 verifica. Vejamos: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. CAUSA COMPLEXA. VÁRIOS RÉUS. VÁRIOS FATOS EM APURAÇÃO. ART.180, CAPUT; ART. 155, §4º, INCS. I E IV (POR TRÊS VEZES); ART. 311, CAPUT; ART. 155, §4º, INC. IV C/C ART. 14, INC. II; ART. 330, CAPUT; E ART. 132, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Feder

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Advogado(s): : NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2016 01 1 030481-2 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (DF019473) e outro(s) RT CAR VEICULOS MULTIMARCAS LTDA E OUTROS ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA (DF032435), ANA PAU

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2001 01 1 047411-5 Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA JANUNCIO AZEVEDO GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (DF020189) LINO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS RENATO NOGUEIRA VILLA REAL (DF006072) Espécie: Num Processo: Tipo: Rel

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 16 1 003825-8 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Réu Preso RONY REZENDE DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relat

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20170610057185 A�

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Revisor: JOSE JACINTO COSTA CARVALHO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2017 08 1 003601-4 APR - 0003509-50.2017.8.07.0008 PETERSON WILLIAN MARINHO PEREIRA REJAI DOS SANTOS PIRES (DF045563) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2018 05 1 001906-2 APR - 0001887-08.2018.

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110003239 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, IP 22/2018 GEORGE LOPES LEITE MARIO MACHADO VIEIRA NETTO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revis

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.066997-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: LINDOMAR PEREIRA DO COUTO. Adv(s).: DF026544 - PE