Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2341 itinere, por todo o período imprescrito do pacto laboral. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº RORSum-0011064-87.2020.5.03.0069 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE REGINA NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB: 134424/MG) RECORRENTE RESGATE TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO LORENA DA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 10654 O.O. PODER JUDICIÁRIO J.C.C.C. J.L.D.A.M. O.C. Intimado(s)/Citado(s): - A.C.C.B. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ed10b proferido nos autos. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 63065bb. Vistos, etc. Vista às partes do cálculo elaborado pelo perito,

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2340 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo autor; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial provimento para: 1) estabelecer que, na base de cálculo da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, deverão ser incluídas todas as PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO parcelas salariais; 2) absolver o autor da condena

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATSum-0011209-80.2019.5.03.0069 AUTOR SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG) ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG) ADVOGADO LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OA

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 5891 Vistos, etc… INTIMAÇÃO Quitado o débito do reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4da548e Defiro o prazo derradeiro de 48 horas para a 1ª reclamada proferido nos autos. comprovar o pagamento do débito remanescente relativo aos Vistos, etc… honorários periciais e recolhimento previdenciário, sob pena de Quitado o débito. pe

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1884 ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010869-45.2021.5.03.0109 DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu dos recursos Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) VITOR GOMES ALCANTARA(OAB: 193171/MG) VALE S.A. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ordinários interpostos pelo reclamante (ID. 865caa

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b181ea proferida nos autos. Vistos os autos. 10753 Processo Nº ATSum-0011064-87.2020.5.03.0069 AUTOR REGINA NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB: 134424/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) RÉU RESGATE TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO LORENA DADALTO DINELL

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA MARCELO OLIVEIRA DA SILVA REGINA NOGUEIRA FERREIRA MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB: 134424/MG) RESGATE TREINAMENTOS LTDA LORENA DADALTO DINELLI DE ASSIS(OAB: 23249/ES) VALE S.A. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) R

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 12188 ainda que em parte mínima, cabe à reclamada, pois o critério de Intimem-se as partes. aferição é a unidade do pedido (qualidade) e não aos respectivos Intime-se a União apenas na hipótese de se verificarem valores (quantidade). Sem embargo, vale ressaltar que o art. 791-A, contribuições previdenciárias em valor igual ou superior ao indicado da CLT, n

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 10051 ao nome da Distribuidora reclamada, não sendo possível se concluir DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FARID LTDA. que o veículo conduzido fosse de sua propriedade, tampouco que o Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. reclamante laborasse a seu favor, durante período de férias. A parte reclamante responderá por honorários sucumbenciais no Por fim,