Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802334-68.2012.8.15.2003 RECORRENTE: FABIO ALBERTO MACEDO DE AGUIAR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL BRITO FALCÃO – PB15183-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A RELATOR: JUI

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 CISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.10) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802756-43.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSEAN PEREIRA DE MORAIS - Advogado do(a)

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802061-85.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 GOMES SOUZA NEVES 85) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO HONDA S.A. – Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB PB 17.862-A – Embargado: ALBERTO VIEIRA FERREIRA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB PB 14574-A - R

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “RETIRADO DE PAUTA, SOBRESTADO ”. 13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824533-17.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA CAPITAL -PB - RECORRENTE: DANIELLE JORDAO TORRES - ADVOGADOS: LARISSA DE LUCENA GUEDES -

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 527 EMBARGADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 8) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 307-34.2009.8.06.0021/2 EMBARGANTE SIEMENS ELETRÔNICA LTDA EMBARGADO PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 9) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 10333-20.2011.8.06.0119/2 EMBARGANTE ANTONIO GAMA DE VASCONCELOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 Reformar a sentença. Recurso Inominado- Processo nº2014.900-078-9 Requerente- Hotelaria Accor Brasil S/A( Hotel Ibis Salvados Rio Vermelho) Adv- Victor Montenegro Freire de Carvalho Requerido- Fabricio Lucio Cansanção Lira Adv- Francielle M. R. Flores Monteiro Relatora- Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porongaba Reformar a senten�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1639 Adv- Maira Celina Lopes Lima Relator- Dr. Paulo Zacarias da Silva Recurso Inominado- Processo nº2015-900025-6 Recorrente- Habitacional Construções Ltda Adv- Cleantho de Moura Rizzo Neto Recorrido- Marcio Tulio Fernandes de Aguiar Adv- Maira Celina Lopes Lima Relator- Dr. Paulo Zacarias da Silva Recurso Inominado- Processo nº2015.9