Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 08.2017.8.15.0551ORIGEM: Vara Única de Remígio.RECORRENTE: CARLOS ANTONIO MONTEIROADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO AOB/PBB Nº 1.7980-RECORRIDO: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96-

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 5 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): LUIZ FREITAS NETO. Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): MAURÍCIO ANDRADE FARIAS. ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0808681-50.201

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-84.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARCELIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PRO

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEF

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO N° 0800371-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RODRIGUES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): MARIA DA LUZ ALVES DE MELO. ADVOGADO(S): GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00272 Processo: 0002899-86.1996.815.0011 - SEQUESTRO AUTOR: SAMIV SOCIEDADE DE ASSIST A MATERNIDADE INFANCIA VELHICE ADVOGADO: 001501PB JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO , 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00216 Processo: 0002901-30.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. L. C. ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. REU: J. J. S. ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 44/ 44v 00217 Processo: 0003768-23.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. J. P. M. J. ADVOGADO: 014809PB SARAH SU

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00541 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do despacho de fls. 457,no prazo de 05 dias,sob pena de indeferimento da prova., 00542 Processo: 002394

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 4 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020839-83.2011.815.2001 -Relatora: Desa.MARIA DE FATIMA M. B. CAVALCANTI – Apelantes 1°: CONDOMINIO MANAIRA, ADV.: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.,OABPB N. 3.994. 2º – ALLIANZ SEGUROS S/A, ADV. MARCELO MAX TORRES VENTURA OAB-PE N. 25.843 Apelado: TESSYO JOSÉ ALVES PESSOA, ADV.GRABIELLA CHAV