Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 265 Intimado(s)/Citado(s): Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de - JUCIMARY SANTOS SANDES Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ao que dispõem o artigo 897, "b",

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1216 PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de lei. PJe n. ATSum 0000819-98.2021.5.20.0007 ARACAJU/SE, 13 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogado do RECLAMANTE: IGOR DANTAS MARINHO ROSANA HERMIDA E SILVA Assessor Advogado do RECLAMADO: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença e cálculos: Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 pena de ser o Apelo considerado deserto. 801 PODER JUDICIÁRIO O deferimento de pedido de gratuidade da justiça à parte somente JUSTIÇA DO será concedido, excepcionalmente, quando comprovada a sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, ex vio artigo 790, § 4º, da CLT, não tendo o Autor, com base nas alegações por ele formuladas, inclusive no âmb

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 honorários em favor da patrona da Reclamada. Quanto ao Recurso 808 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A da Demandada, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença revisanda, cujas razões de decidir restam ratificadas por esta Relatoria, vencida a Exma. Desembargadora Vilma Machado PODER JUDICIÁRIO Amorim, quanto à desoneração da folha de

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1173 896 da CLT. desoneração em folha de pagamento do qual a Almaviva faz jus”. A mera citação de dispositivo constitucional principiológico sem a Aprecio. necessária demonstração de afronta direta não serve para o No Procedimento Sumaríssimo, somente cabe Recurso de Revista conhecimento do recurso. sob a alegação de contrariedade a súmula de jurisprudên

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JHONATA DA SILVA MENEZES - R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME Processo Nº ROT-0000807-33.2020.5.20.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THENISSON SANTANA DÓRIA Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A A

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1172 em sentença, tem-se o ajuizamento anterior, pela reclamante, da reclamação trabalhista plúrima de n. 0000225-21.2011.5.20.0012 INTIMAÇÃO em face da mesma empresa reclamada, em que a ora agravante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 698560c alega, na petição inicial, que "a Lei 4.950-a/1966 estabelece piso proferida nos autos. salarial de

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 684 judiciários durante a vigência das medidas de distanciamento social, BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A, com pedido de notadamente o seu art. 11, que faculta ao Juiz a utilização do rito tutela antecipada, objetivando a liberação dos depósitos de FGTS e processual estabelecido no art. 335 do CPC, quanto à apresentação a habilitação no programa do segu

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 359 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO 1. Levando-se em conta o teor da Portaria MF no 582, de 11 de INTIMAÇÃO dezembro de 2013, do Ministério de Estado da Fazenda, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8504809 autoriza a não notificação de débitos previdenciários, cujo valor das proferida nos autos. contribuições previdenciárias d

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 923 ERIVALDO BATISTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO PJe n. ATOrd 0000805-17.2021.5.20.0007 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogado do RECLAMANTE: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Advogado do RECLAMADO: Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid Fica V. Sa. intimado(a) para se manifesta racerca de eventual proposta conciliatória apresentada pelo reclamado; ou, caso tenha Pro