CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 504 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0515487-81.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rita De Cassia Reboucas Cordeiro Rios Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Raissa Barbosa Assis (OAB:BA58726) Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 390 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508661-97.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jeronimo Ueliton Dos Santos Pires Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Luiz Agnaldo Da Silva Carneiro Advogado: Fabiano

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 597 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3166 No tocante o quantum indenizatório, o Juiz deve observar aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, não se afastando, ainda, do caráter punitivo-pedagógico da condenação, considerando a capacidade econômica das partes, a gravidade, natureza e repercussão da ofensa, o grau do dolo ou da culpa do responsável, de forma que a sua fixação sirva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3795 Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo ente público recorrente e julgo extinto o processo sem resolução do mérito em face do Estado da Bahia, nos termos do art. 485, VI, do CPC, restando prejudicados os demais itens do recurso. Nesta oportunidade, no que se refere à correção monetária e aos juros aplicados, cumpre ressal

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO RAFAELLA CHAGAS JAGUAR 30466563 RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO 2003010183464 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA 20071428601 RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA 2005423 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA 537767733 RAFAELLE ROCHA LEAL 4583790 RAFFAELA CASSIA DE SOUSA 14737504 RAFHAEL ALVES RODRIGUES 90100050 RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO 2000002115671 RAIANA QUIRIN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 758 Salvador/BA, 29 de abril de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 0530523-90.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gleiciane Maria Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Raissa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo RAISSA BARBOSA ASSIS 3063399 RAISSA COSTA SILVEIRA 31042597 RAISSA HAYDEE CAMARA QUEIROGA VILA NOVA 6345088 RAISSA LORENA MACEDO MOURA 1804724 RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO 3087729 RAIZA CARVALHO DE PAIVA 3296185 RAIZA VITORIA DE CASTRO REGO BASTOS 31414834 RAMIRO GONCALVES SALES 97002375250 RAMIRO RAMOS DE CARVALHO 195775 RAMON ARANHA DA CRUZ 313

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3012 Ordem:5 Processo:8000442-09.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:JOSE EDSON DE SANTANA SANTOS EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Ordem:6 Processo:80013

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Ordem:3 Processo:8150452-67.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:ESTADO DA BAHIA EDSON LIMA DA SILVA Advogado(s):FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA (BA 59364) Ordem:4 Processo:8082772-31.2021.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELISANGELA SOUSA RAMOS Advogado