Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerente: FREDSON CARDOSO DA COSTA Requerido: LEVI BRUCE DE SOUZA Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 112/2004 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ATEMILSON DE SOUZA Requerido: LOJA TAMAQUARÉ Código: 1-20-4 Informações complementares U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 315 Nego o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, eis que sopesando-se os elementos constantes nos autos não se verifica a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a liminar de busca e apreensão já foi deferida ao agravante. Ademais, considerando que sequer houve citação ou cumpri

Publicações Judiciais I ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Desembargador Federal 00038 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0030273-15.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.030273-0/MS RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GERDAU S/A SP124516 ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Justica Publica 00008929520154036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. SEQUESTRO E INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUEBRA DO SIGILO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 1462 remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, competente, com as nossas homenagens. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO PARIZIANI OAB/SP 154460 - ADV MARCOS TAVARES FERREIRA OAB/SP 221260 477.01.2008.017834-9/000000-000 - nº ordem 2146/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - F W TRANSPORTES LTDA X TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4455 Destarte, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem os requerentes o recolhimento da taxa judiciária (mínimo 5 UFESPs), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Em igual prazo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) Regularizar as representações processuais mediante juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 59 Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO - LIVRAMENTO CONDICIONAL - TRÊS FALTAS GRAVES DURANTE CUMPRIMENTO DA PENA - FUGAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA S

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 729 no art. 14, da Lei nº. 10.826/2003. A denúncia foi recebida em 18/08/2011 (fl. 56), não tendo sido prolatada sentença condenatória recorrÃ-vel até o presente momento. Vieram-me os autos conclusos. Relatório sucinto. Decido. Analisando os autos, constato que incide no caso em comento prescrição da pretensão punitiva do Estado. Senão vejamos: No caso presente, a denÃ

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 730 do instituto da prescrição da pretensão punitiva do Estado, razão da necessidade de decretação da extinção da punibilidade. E para que se demonstre tal assertiva, é mister que se esclareça aquilo que doutrina intitula de prescrição em perspectiva, virtual ou antecipada. Trata-se da possibilidade de se reconhecer a ocorrência da prescrição e, portanto, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 231 Castro de Oliveira, Interessado: Marciel Divino Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Sustentação oral proferida pelo Dr. Fabio Martins Neri Brandão. Sustentação oral pelo Dr. Fabio Martins Neri Brandão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4149 SP) Processo 1016026-85.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P. - E.E.P. - Fl. 271: ciência às partes. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), FERNANDA ÉGEA CHAGAS CASTELO BRANCO (OAB 162528/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 1617