Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Edital Processo Nº RTOrd-0130884-14.2014.5.13.0011 Relator DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS AUTOR MARIA MARIVERTE DOS SANTOS AUTOR LEYLYANNA PATRICIA DOS SANTOS AUTOR EPOLIO DE JOSE BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675) AUTOR JOSE LEONARDO DOS SANTOS RÉU MK CONSTRUCOES LTDA Processo: 0130884-14.2014.5.13.0011 AUTOR: MARIA MARIVERTE DOS SANTOS e outro

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 153 PPRA e o comprovante de fornecimento de equipamentos de ANDRE LUIZ GOMES FEITOSA TACIANO FONTES DE FREITAS(OAB: 9366/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA Advogado do Reclamado TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/PB) Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Perito do Juízo ODIR PEREIRA BORGES FILHO proteção individual – EPI. TODAS AS PEÇAS ESTÃO

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0195300-25.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-01953/2013-011-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA WALDEY LEITE LEANDRO(OAB: 13958PB.) BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados a respeito da audiência de encerrame

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a transacao. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00811 Processo: 0002602-45.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 00065 Processo: 0000097-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, juntar procuracao, sob pena de multa de 10salarios minimo(art. 265 do cpp). VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0002434-15.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 14 71º - PJE) Apelação Criminal nº 0810909-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVID FRANKLIM BATISTA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros). Apelado: Ministério Pú

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00109 Processo: 0000571-40.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZABEL MARIA GOMES DE FARIASREU: ADEILDO DE FARIAS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc