Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 446, de 9 de novembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 138) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.1 212.224,00 1251.06181034-4.057-0001-3340-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Controladoria-Geral do Estado Carreira de Procurador do Estado - PE Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deliberações constantes da Ordem do Dia, a saber: (i) ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 3.777, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Palácio Tiradentes, 7º andar, bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-903, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.715.615/0001-60, neste ato representado pelo Procurador do Estado, Dr. Rafael Rezende Faria, brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Maria Cecília de Almeida Castro* Luciana Trindade Fogaça* Karen Cristina Barbosa Vieira* Alana Lúcio de Oliveira* Lucas Ribeiro Carvalho* Lina Maia Rodrigues de Andrade* Núbia Neto Jardim* Anamélia de Matos Alves* Gustavo de Oliveira Rocha Fernanda Carvalho Soares Paulo Fernando Cardoso Dias Claudemiro de Jesus Ladeira Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Raquel Correa da Silveira Gomes Manuela Teixeira de Assis Coelho Simone Ferreira Machado Célia Cunha Mello Paulo Gabriel de Lima Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixeira de Andrade Vinícius Rodrigues Pimenta Gianmarco Loures Ferreira Wallace Alves dos Santos Fabiana Kroger Magalhães Luciana Guimarães Leal Sad Juliana Schmidt Fagundes Ester Virgínia Santos Marcelo de Castro Moreira Paula Maria Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 63 64 Gustavo Chaves Carreira Machado SEMAD 894 B 3058 10 145 10 145 Fabrícia Lage Fazito Antunes CJ 894 B 3019 8 99 8 99 Renato Antônio Rodrigues Rego ARE/DIVINÓPOLIS 845 B 3505 19 339 19 339 Flávia Caldeira Brant 65 Ribeiro de Figueiredo CJ 845 B 3505 9 220 9 220 66 Aurélio Passos Silva ARE/UBERLÂNDIA 845 B 3058 8 138 8 138 67 Alessandro Fernandes Braga IPSEMG 816 A 3488 9 203 9 203 68 Rafael Cascardo Lopes ES/MURIAÉ 816 A 3058 8 138 8 1