CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 873 Nestes termos, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. Comunique-se ao Juízo de primeiro grau acerca do teor da presente decisão (art. 1019, I, CPC). Fica intimada a recorrida para ofertar contraminuta, no prazo legal da espécie. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO A FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 1º de dezembro de 2022. HELOÍSA Pinto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1633 Advogado do(a) APELANTE: CAROLINA STRAUCH DE SOUZA - BA14848 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI APELADO: BAHIA TERRA EMP IMOB TERRA DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias conforme prevê o parágrafo 2º do art. 1.023 do NCPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1970 Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247-A) Advogado: Gilson Nunes Pinheiro Filho (OAB:BA26286-A) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961-A) Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB:BA43355-A) Embargado: Jose Jorge De Carvalho Advogado: Ingrid Leal Schwarzelmuller (OAB:BA29240-A) Embargado: Graute Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 603 Carolina Sá Barreto Gonçalves Técnica Judiciária Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8127023-71.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Grp Construcoes E Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961-A) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 882 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8034257-65.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: G. A. C. S. e outros Advogado(s): RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB:BA19774-A), SAULO ALVES MATOS (OAB:BA26183-A) ESPÓLIO: MAYCO DOUGLAS CALDAS SILVA Advogado(s): SAMMER SILVA SO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 619 Partes: Rita Delmira Guedes LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca: Salvador Ordem: 19 Processo: 0503390-60.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: ESTADO DA BAHIA CARLOS ROBERTO DE BRITO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 577 Cumpra-se. Salvador, 31 de janeiro de 2023. DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0502506-49.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Carlos Casiero Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499-A) Apelant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 880 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8127023-71.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Grp Construcoes E Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961-A) Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB:BA43355-A) Advogado: Rafael Fonseca Lima (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 Considerando o Decreto Judiciário nº 585/2022, publicado no DJE de 29 de agosto de 2022, que efetivou minha transferência da 6ª vaga para 9ª vaga da 5ª Câmara Cível dessa Egrégia Corte de Justiça, determino o encaminhamento do presente recurso à Secretaria da 5ª Câmara Cível para as providências necessárias. Após, retornem os autos conclusos. Publiq

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 734 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000303-63.2020.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MERO INCONFORMISMO. INTUITO PREQUESTIONADOR. AUSÊNCIA