Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1073 ADV: MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA (OAB 28069-0/CE) - Processo 0004616-80.2015.8.06.0153 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: V.C.S. - EDITAL DE CURATELA Processo nº:0004616-80.2015.8.06.0153 Classe:Interdição Assunto:Tutela e Curatela Requerente:Vanvel Carolino de Souza Requerida:Luana Aquino Souza O(A) Dr. Eduardo André Dantas Silva, MM. Juiz(a) de Direito responde

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1073 ADV: MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA (OAB 28069-0/CE) - Processo 0004616-80.2015.8.06.0153 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: V.C.S. - EDITAL DE CURATELA Processo nº:0004616-80.2015.8.06.0153 Classe:Interdição Assunto:Tutela e Curatela Requerente:Vanvel Carolino de Souza Requerida:Luana Aquino Souza O(A) Dr. Eduardo André Dantas Silva, MM. Juiz(a) de Direito responde

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 757 11) 3334-35.2014.8.06.0155/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: CARMELITA ALCANTARA DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SOBRE O TEOR DA SENTENÇA, SUA PARTE FINAL, QUE SEGUE: “[...] ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESTEIO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [...]””.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR. FRANCISCO GER

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33497  43 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 1335/2017 Objetivo: escoltar interno em caratér de transferência para o município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Salinópolis/PA-Brasil Servidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista) Período: 01/04/2017 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 1334/2017 Objetivo: e

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 551/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 31 DE JULHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PROR

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  41 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 1737/2017 Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para os Municípios de Santa Izabel e Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Salinópolis/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/Belém/PA-Brasil Servidor(es): 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente Prisional) Período: 29/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 1474

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33460  59 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 888/2017 – GAB/ SUSIPE BELÉM, PA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821. O servidor designado

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 5415012/ EDMILSON PINHEIRO NEVES(Motorista) Período: 05/04/2017 – Diária (s):01(uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 1329/2017 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Curuça/Pa. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Curuça/PA-Brasil Servidor(es): 5898661/ EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 / / / / / / / / / / / CE/17304 CE/30005 CE/20353 CE/15813 CE/12698 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Caderno 2: Judiciario CE/18279 CE/21687 CE/30005 CE/30005 CE/30005 CE/20353 CE/20353 CE/20353 CE/30005 CE/20718 CE/24351 / / / / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1408 511 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25 26 27 28 29 1) 15-35.2009.8.06.0155/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE LIMA. “INTIMAÇÃO DOS ADVO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 576 CUSTAS PROCESSUAIS NEM HÁ REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DESTAS.”.- INT. DR(S). CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA , RAFAEL CABO LIMA 20) 519-41.2009.8.06.0155/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: SILVIO GURGEL FARIAS FILHO. “INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, POR SEU PATRONO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE