10.015 Encontrados rafael de souza miranda - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1131 77 0035720-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2010.000970-9; Assunto: Roubo; Impetrante: Vagner da Costa; Paciente: Rafael Santos de Souza; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); 0035727-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Crimi
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 85 0036575-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 956.109; Assunto: Latrocínio; Impetrante: João Batista Santos; Paciente: William Silva de Souza; 0036559-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2012.001982-0; As
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1131 78 0035778-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 543.730; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Cleber Paixao das Virgens; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 90 Estado de São Paulo; 0036690-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 934.181; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Willan Alves dos Santos; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 104 0037105-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Charles da Silva Alves; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 105 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. M.; Paciente: L. M. dos S.; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); 0037130-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 699.908; Assunto: Receptação; Impetrante: Pedro Henri
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 93 0036759-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 613.701; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Thiago Bernardes da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 22623
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 102 0037041-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 981.801; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Esaú da Cruz Peixoto; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRAN
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 66 Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Jefferson de Jesus Basilio; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paul
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1101 0034606-26.2008.8.26.0050 (990.08.148914-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Josenildo Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 0035048-06.2012.8.26.000
