Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2020. MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR IVO DE OLIVEIRA LOPES Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região exequente para, em 8 dias, adequar os cálculos, exclusivamente em 2251 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA relação ao líquido devido. Registre que o STF, nas ADCs 58 e 59, conferiu interpretação conforme à Constituiçãoao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da PODER JUDICIÁRIO CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de JUSTIÇA DO considerar q

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RODOLFO DE ALMEIDA AMORIM(OAB: 382630/SP) MARCELO SOARES DE CASTRO(OAB: 99081/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MOREIRA FRANCO LUIZ - INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH Processo Nº ROT-0010431-23.2018.5.03.0174 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Revisor Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE ERI

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2680 de vigência da Lei 13.467/2017, se estendendo para além da Processo Nº ATSum-0010468-86.2020.5.03.0107 AUTOR RAFAEL CHAIA MARTINS ADVOGADO Lucas Macedo Teixeira(OAB: 134266/MG) RÉU SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA(OAB: 108139/MG) TESTEMUNHA Adriana de Fátima da Silva TESTEMUNHA Rafael Felipe Martins de Oliveira vigência da nove

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 586 ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, CLT. O parágrafo único do artigo 456 da CLT estabelece que "à em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o míngua de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2129 Após, conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - RONAN DE ANDRADE COSTA E SILVA BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2020. ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0163900-53.2005.5.03.0107 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS PRIVADOS, HOSPITAIS FILANTROPICOS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, ESTA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1728 RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 22 de janeiro de 2021. BANCO VOTORANTIM S.A. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676/SP) ADVOCACIA BELLINATI PEREZ CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB: 19937/PR) RÉU ADVOGADO NATALIA AZEVEDO SENA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO VOTORANTIM S.A. Processo Nº ExProv

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2676 Intime-se. Vistos. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2020. Tendo em vista a petição do ID.38b1336 , onde o reclamante informa a juntada das peças da execução provisória, em ordem HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) cronológica, excluam-se as peças anexadas no ID.a3b9c74. Intime-se a reclamada a se manifestar, em 05 d

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2683 nos artigos 80, 81 e 1.026, do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, prequestionar matéria (Súmula 297/TST) ou PODER JUDICIÁRIO contestar o que foi decidido. Eventuais embargos de declaração, JUSTIÇA DO TRABALHO fora das hipóteses legais de omissão, contradição ou obscuridade, serão con

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 INTIMAÇÃO 1334 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22434a9 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA proferido nos autos. Vistos os autos. Intimem-se as partes dos termos da certidão de id. 02e2b32, para PODER JUDICIÁRIO ciência da exclusão de documento no processo. JUSTIÇA DO TRABALHO Concomitantemente, voltem os autos conclusos