10.015 Encontrados rafael baruta batista - em: 01/06/2025
Página 5 de 1002
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2956 (OAB 266583/SP) Processo 1000291-28.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Alves Martins Cordeiro - Vistos. Ante a aquiescência da autora com os valores apresentados pelo INSS, homologo os cálculos por este trazidos ao processo (fls. 276/277) para que surta os
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3636 Processo 1001790-18.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Maria Roseli da Silva José - FEITO Nº 2017/000899 Vistos.Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a r�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDA : Maria Albina Lopes Paim VARA:2ª VARA PROCESSO :1002829-90.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliano de Oliveira ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 VARA:3ª VARA PROCESSO :3003187-20.2013.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Selma Goes Borges Silva ADVOGADO : 130969/SP - Jose Antonio Voltarelli REQDO : Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3003263-44.2013.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5750 continuada (Lei nº 8.742/93, art. 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e (iv) fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4617 de Novais - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1023929-59.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Julio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7163 (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 20/01/2020 PROCESSO :1000095-24.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.G.J. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7163 (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 20/01/2020 PROCESSO :1000095-24.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.G.J. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 95 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000213-83.2015.8.26.0550 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Rio Claro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Mauricio da Silva VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 06/07/2018 PROCESS