Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: L. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Pro

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 22 00839 Processo: 0100086-06.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00377 Processo: 0001289-19.2000.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LEANDRO DA SILVAVITIMA: BENEDITO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00378 Processo: 0001294-79.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0001468-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0001731-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 12 00201 Processo: 0000126-12.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MENDONCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0000148-70.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. P. F. O.INFRATOR:

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00397 Processo: 0000091-08.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE NAZARE DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00398 Processo: 0000099-82.2020.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. S.Ato Ordi

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00135 Processo: 0003118-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. J. S.REPRESENTADO: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00136 Processo: 0003505-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. A.Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00436 Processo: 0000040-12.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: DENILSON ROCHA SANTOSVITIMA: JOSEILSON ANTONIO DA SILVAVITIMA: ERANILDO ENEDINO PAIXAOVITIMA: CARLOS DANIEL AMARANTE FERNANDESAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 8 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Si

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 36 FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO MUNIZ DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00623 Processo: 0000398-47.2005.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASI