Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laíssa Generoso Lott Glória GTED-3 Exerce atividade comum à área financeira e contábil, assessoria junto aos servidores das ouvidorias especializadas quanto aos procedimentos vigentes na solicitação de valores e principalmente para Apoio à Administração a prestação de contas dos recursos recebidos, especialmente fruto de Pública/Planejamento, convênios. Gestão e Finanças. Conforme nomeação no cargo em comissão DAD-5, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º – O inciso I do art. 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido artigo acrescido do § 2º e o seu parágrafo único renumerado como § 1º: “Art. 6º – (...) I – a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, com público superior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Frederico Bittencourt 1ª PDA Rodrigues Pereira Bruno Rodrigues de Faria PTF 4618 D 9939 27 84 27 84 4 Ronaldo Maurílio Cheib 4618 D 9937 27 82 31 138 5 Roney de Oliveira Júnior 2ª PDA Francisco de Assis Vasconcelos PTF Barros Fernando Antônio Chaves Santos* PA 4618 D 9919 32 225 32 225 4618 D 9911 28 164 30 339 4618 D 9399 25 274 25 274 Marco Túlio Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Frederico Bittencourt 1ª PDA Rodrigues Pereira Bruno Rodrigues de Faria PTF 4618 D 9939 27 84 27 84 4 Ronaldo Maurílio Cheib 4618 D 9937 27 82 31 138 5 Roney de Oliveira Júnior 2ª PDA Francisco de Assis Vasconcelos PTF Barros Fernando Antônio Chaves Santos* PA 4618 D 9919 32 225 32 225 4618 D 9911 28 164 30 339 4618 D 9399 25 274 25 274 Marco Túlio Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total Geral 110 809.235,27 110 780.991,38 109 744.322,45 109 790.001,13 3.124.550,23 *Quantitativo remuneração bruta. Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG e retenção e Ordem de Pagamento Especial, conforme registro no SISAP. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016. Daniela Maria de Paula Núcleo de Recursos Humanos Ana Costa Rego Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gu