Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENIVAL ROMEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. DENIVA L ROMEIRO DE OLIVEIRA, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. PROTOCOLO NR. : 79779-63.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JULIO LUIZ VIEIRA DESPACH

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO PACHECO MORAIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. FERNAN DO PACHECO MORAIS, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. NR. PROTOCOLO : 376126-48.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA LUI

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE MELO PINHEIRO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. RODRIG O DE MELO PINHEIRO, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. PROTOCOLO NR. : 243255-83.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : OSVALDO ROSA VICENTE DESPACHO : ASSIM SENDO, DE

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM. NR. PROTOCOLO : 256931-64.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DA COSTA GARCIA

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 8 09:07:41. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITOISTO POSTO, CO M FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESCRICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIREN OPOLIS, 09/11/2018 09:07:41. SEBASTIAO JOSE

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ALEXANDRE LOPES DOS REIS : REGINALDO RODRIGUES DA SILVA : 27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO 27461 GO - ADRIANO LACERDA 27468 GO - GISELLE MARIA JACOB DESPACHO : PELA DICCAO DO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLA RARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. A FLS. 227, O MINISTERIO P UBLI

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANALUCIA BENTO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MOTOR DE JUSTICA: REEDUCANDO: ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 322478-56.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO ADRIANO RODRIGUES COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. TIAGO ADRIANO RODRIGUES COSTA, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.0

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ACUSADO : WELLINGTON BATISTA FRAGA VITIMA : TELECOMUNICACOES DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. WELLIN GTON BATISTA FRAGA, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS E VERBA HONORARIA. P.R.I. E, COM O TRANSITO EM JULGADO E APOS AS ANOTACOES DE PRAXE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 502124-02.2008.8.09.0127 ( 2008050212

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2160 de haver disposição legal no sentido que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, torna-se imperioso denegar esse benefício a Jose Carlos Ciriaco Cunha.O réu declarou que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo própr